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Supremo Tribunal de Justiça Dever de cooperação para a descoberta da verdade - prestação de informação por terceiros - depoimento de parte Boletim do Ministério da Ivstiça, Gráfica Maiadouro, SA, n.º 460, p.628-632 23cm Novembro de 1996. Jurisprudência. Acórdão de 1 de Outubro de 1996, Processo n.º 494/96 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |