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Monografia
2490
Vida Económica - Editorial, S.A.
Código do IRC e legislação complementar.- Julho 2011.- Rainho & Neves, Ldª / Vida Económica - Editorial, S.A.- 181p 17cm
Versão actualizada em 2011
ISBN 978-972-788-405-6 (Encad.) : Oferta
Direito Fiscal
CÓDIGO DO IRC
Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Dezembro
Republicado pelo Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho
Preâmbulo
Capítulo I - Incidência
Capítulo II - Isenções
Capítulo III - Determinação da matéria colectável
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Pessoas colectivas e outras entidades residentes que exerçam, a título principal, actividade comercial, industrial ou agrícola
Subsecção I - Regras gerais
Subsecção II - Inventários
Subsecção III - Depreciações e amortizações
Subsecção IV - Imparidade e provisões
Subsecção V - Regime de outros encargos
Subsecção VI - Regime das mais-valias e menos-valias realizadas
Subsecção VII - Instrumentos financeiros derivados
Subsecção VIII - Empresas de seguros
Subsecção IX - Dedução de lucros anteriormente tributados
Subsecção X - Dedução de prejuízos
Secção III - Pessoas colectivas e outras entidades residentes que não exerçam, a título principal, actividade comercial, industrial ou agrícola
Secção IV - Entidades não residentes
Secção V - Determinação do lucro tributável por métosos indirectos
Secção VI - Disposições comuns e diversas
Subsecção I - Correcções para efeitos da determinação da matéria colectável
Subsecção II - Regime especial de tributação dos grupos de sociedades
Subsecção III - Transformação de sociedades
Subsecção IV - Regime especial aplicável às fusões, cisões, entradas de activos e permutas de partes sociais
Subsecção V - Liquidação de sociedades e outras entidades
Subsecção VI - Transferência de residência de uma sociedade para o estrangeiro e cessação de actividade de entidades não residentes
Subsecção VII - Realização de capital de sociedades por entrada de património de pessoa singular
Capítulo IV - Taxas
Capítulo V - Liquidação
Capítulo VI - Pagamento
Secção I - Entidades que exerçam, a título principal, actividade comercial, industrial ou agrícola
Secção II - Entidades que não exerçam, a título principal, actividade comercial, industrial ou agrícola
Secção III - Disposições comuns
Capítulo VII - Obrigações acessórias e fiscalização
Secção I - Obrigações acessórias dos sujeitos passivos
Secção II - Outras obrigações acessórias de entidades públicas e privadas
Secção III - Fiscalização
Capítulo VIII - Garantias dos contribuintes
Capítulo IX - Disposições finais
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Decreto-Lei n.º 492/88, de 30 de Dezembro
Cobranças e formas de reembolso do IRS e do IRC
Taxas