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Monografia
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Cunha, Patricia Noiret
Imposto sobre o valor acrescentado.- 1ª Edição, Setembro 2004.- Coimbra Editora, Ldª / Instituto Superior de Gestão.- 639p 23cm
Anotações ao código do imposto sobre o valor acrescentado e ao regime do iva nas transacções intracomunitárias
ISBN 972-98422-2-1 (Broch.) : €38,85
Direito Fiscal
Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado
Preâmbulo
Capítulo I - Incidência
Capítulo II - Isenções
Secção I - Isenções nas operações internas
Secção II - Isenções na importação
Secção III - Isenções na exportações, operações assimiladas a exportações e transportes internacionais
Secção IV - Outras isenções
Capítulo III - Valor tributável
Secção I - Valor tributável nas transacções internas
Secção II - Valor tributável na importação de bens
Capítulo IV - Taxas
Capítulo V - Liquidação e pagamento do imposto
Secção I - Deduções
Secção II - Pagamento do imposto
Secção III - Outras obrigações dos contribuintes
Secção IV - Regimes especiais
Subsecção I - Regime de isenção
Subsecção II - Regime dos requenos retalhistas
Subsecção III - Regime de tributação dos combustíveis líquidos aplicável aos revendedores
Secção V - Disposições comuns
Capítulo VI - Fiscalização e determinação oficiosa do imposto
Capítulo VII - Garantias dos contribuintes
Capítulo VIII - Penalidades
Capítulo IX - Disposições finais
Lista I - Bens e serviços sujeitos a taxa reduzida
Lista II - Bens e serviços sujeitos a taxa intermédia
Regime do IVA nas transacções intracomunitárias
Preâmbulo
Capítulo I - Incidência
Capítulo II - Isenções
Capítulo III - Valor tributável
Capítulo IV - Taxas
Capítulo V - Liquidação e pagamento do imposto
Capítulo VI - Outras obrigações dos contribuintes
Capítulo VII - Disposições finais