11F
Monografia
1913
Bastos, Jacinto Fernandes Rodrigues
Notas ao código de processo civil - volume IV.- 2.ª Edição, Fevereiro 2005.- Tipografia Lousanense, Ldª / Almedina.- 424p 23cm
Arts. 801.º a 1528.º
ISBN ? (Broch.) : ?
Direito Civil
Livro III - Do processo
Título III - Do processo de execução
Subtítulo I - Das disposições gerais
Subtítulo II - Da execução para pagamento de quantia certa
Capítulo Único - Do processo comum
Secção I - Fase introdutória
Secção II - Oposição à execução
Secção III - Penhora
Subsecção I - Bens que podem ser penhorados
Subsecção II - Disposições gerais
Subsecção III - Penhora de bens imóveis
Subsecção IV - Penhora de bens móveis
Subsecção V - Penhora de direitos
Subsecção VI - Oposição à penhora
Secção IV - Citações e concurso de credores
Subsecção I - Citações
Subsecção II - Concurso de credores
Secção V - Pagamento
Subsecção I - Modos de pagamento
Subsecção II - Entrega de dinheiro
Subsecção III - Adjudicação
Subsecção IV - Consignação de rendimentos
Subsecção V - Do pagamento em prestações
Subsecção VI - Venda
Divisão I - Disposições gerais
Divisão II - Venda mediante propostas em carta fechada
Divisão III - Outras modalidades de venda
Divisão IV - Da invalidade da venda
Secção VI - Remição
Secção VII - Extinção e anulação da execução
Secção VIII - Recursos
Subtítulo III - Da execução para entrega de coisa certa
Subtítulo IV - Da execução para prestação de facto
Título IV - Dos processos especiais
Capítulo I - Das interdições e inabilitações
Capítulo II - Dos processos referentes às garantias das obrigações
Secção I - Da prestação de caução
Secção II - Do reforço e substituição das garantias especiais das obrigações
Capítulo III - Da expurgação de hipotecas e da extinção de privilégios
Capítulo IV - Da venda antecipada de penhor
Capítulo V - Da prestação de contas
Secção I - Contas em geral
Secção II - Contas dos representantes legais de incapazes e do depositário judicial
Capítulo VI - Da consignação em depósito
Capítulo IX - Da divisão de coisa comum e regulação e repartição de avarias marítimas
Secção I - Divisão de coisa comum
Secção II - Regulação e repartição de avarias marítimas
Capítulo X - Da reforma de documentos, autos e livros
Secção I - Reforma de documentos
Secção II - Reforma de autos
Secção III - Reforma de livros
Capítulo XI - Da acção de indemnização contra magistrados
Capítulo XII - Da revisão de sentenças estrangeiras
Capítulo XIII - Da justificação da ausência
Capítulo XIV - Da execução especial por alimentos
Capítulo XV - Da liquidação de patrimónios
Secção I - Da liquidação judicial de sociedades
Secção II - Da liquidação da herança vaga em benefício do estado
Capítulo XVI - Do inventário
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Das declarações do cabeça-de-casal e oposição dos interessados
Secção III - Do relacionamento de bens
Secção IV - Da conferência de interessados
Secção V - Da avaliação dos bens e licitações
Secção VI - Dapartilha
Secção VII - Emenda e anulação da partilha
Secção VIII - Partilha adicional e recursos
Secção IX - Partilha de bens em alguns casos especiais
Capítulo XVII - Do divórcio e separação litigiosos
Capítulo XVIII - Dos processos de jurisdição voluntária
Secção I - Disposições gerais
Secção II - Providências relativas aos filhos e aos cônjuges
Secção III - Separação ou divórcio por mútuo consentimento
Secção IV - Processos de suprimento
Secção V - Alienação ou oneração de bens dotais e de bens sujeitos a fideicomisso
Secção VI - Autorização ou confirmação de certos actos
Secção VII - Conselho de família
Secção VIII - Dispensa do prazo internupcial
Secção IX - Curadoria provisória dos bens do ausente
Secção X - Fixação judicial do prazo
Secção XI - Notificação para preferência
Secção XII - Herança jacente
Secção XIII - Exercício da testamentária
Secção XIV - Tutela da personalidade, do nome da correspondência confidencia
Secção XV - Apresentação de coisas ou documentos
Secção XVII - Exercício de direitos sociais
Subsecção I - Do inquérito judicial à sociedade
Subsecção II - Nomeação e destituição de titulares de órgãos sociais
Subsecção III - Convocação de assembleia de sócios
Subsecção IV - Redução do capital social
Subsecção V - Oposição à fusão e cisão de sociedades e ao contrato de subordinação
Subsecção VI - Averbamento, convenção e depósito de acções e obrigações
Subsecção VII - Regularização de sociedades unipessoais
Subsecção VIII - Liquidação de participações sociais
Subsecção IX - Investidura em cargos sociais
Secção XVIII - Providência relativas aos navios e à sua carga
Secção XIX - Atribuição de bens de pessoa colectiva extinta
Livro IV - Do tribunal arbitral
Título I - Do tribunjal arbitral necessário