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Monografia
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Livraria Almedina
Código das sociedades comerciais.- Setembro 1987.- Gráfica de Coimbra / Almedina.- 368p 23cm
Contém legislação complementar: Dec.Lei 248/86 de 25/8 - O Estabelecimento Mercantil Individual de Responsabilidade Limitada; Dec.Lei 253/86 de 25/8 - Vendas com Redução de Preços; Lei 4/73 de 4/6 - Agrupamento Complementar de Empresas; Dec.Lei 430/73 de 25/8 e Dec.Lei 231/81 de 28/7 - Do Contrato de Consórcio
ISBN 18063/87 (Broch.) : oferta
Direito Comercial
Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de Setembro
Título I - Parte Geral
Capítulo I - Âmbito de aplicação
Capítulo II - Personalidade e capacidade
Capítulo III - Contrato de sociedade
Secção I - Celebração e registo
Secção II - Obrigações e direitos dos sócios
Secção III - Regime da sociedade antes do registo. Invalidade do contrato
Capítulo IV - Deliberação dos sócios
Capítulo V - Administração
Capítulo VI - Apreciação anual da situação da sociedade
Capítulo VII - Responsabilidade civil pela constituição, administração e fiscalização da sociedade
Capítulo VIII - Alterações do contrato
Secção I - Alterações em geral
Secção II - Aumento do capital
Secção III - Redução do capital
Capítulo IX - Fusão de sociedades
Capítulo X - Cisão de sociedades
Capítulo XI - Transformação de sociedades
Capítulo XII - Dissolução da sociedade
Capitulo XIII - Liquidação da sociedade
Capítulo XIV - Publicidade de actos sociais
Capítulo XV - Fiscalização pelo Ministério Público
Capítulo XVI - Prescrição
Título II - Sociedades em nome colectivo
Capítulo I - Características e contrato
Capítulo II - Deliberação dos sócios e gerência
Capítulo III - Alterações do contrato
Capítulo IV - Dissolução e liquidação da sociedade
Título III - Sociedades por quotas
Capítulo I - Caracteristicas e contrato
Capítulo II - Obrigações e direitos dos sócios
Secção I - Obrigação de entrada
Secção II - Obrigação e prestações acessórias
Secção III - Prestações suplementares
Secção IV - Direito à informação
Secção V - Direito aos lucros
Capítulo III - Quotas
Secção I - Unidade, montante e divisão da quota
Secção II - Contitularidade da quota
Secção III - Transmissão da quota
Secção IV - Amortização da quota
Secção V - Execução da quota
Secção VI - Exoneração e exclusão de sócios
Capítulo IV - Contrato de suprimento
Capítulo V - Deliberação dos sócios
Capítulo VI - Gerência e fiscalização
Capítulo VII - Apreciação anual da situação da sociedade
Capítulo VIII - Alterações do contrato
Capítulo IX - Dissolução da sociedade
Título IV - Sociedades anónimas
Capítulo I - Caracteristicas e contrato
Capítulo II - Obrigações e direitos dos acionistas
Secção I - Obrigação de entrada
Secção II - Obrigações e prestações acessórias
Secção III - Direito à informação
Secção IV - Direito aos lucros
Capítulo III - Acções
Secção I - Generalidades
Secção II - Oferta pública de aquisição de acções
Secção III - Acções próprias
Secção IV - Transmissão de acções
Secção V - Acções preferenciais sem voto
Secção VI - Acções preferencias remíveis
Secção VII - Amortização de acções
Capítulo IV - Obrigações
Secção I - Obrigações em geral
Capítulo V - Deliberações dos accionistas
Capítulo VI - Administração e fiscalização
Secção I - Conselho de administração
Secção II - Conselho fiscal
Secção III - Direcção
Secção IV - Conselho geral
Secção V - Revisor oficial de contas
Capítulo VII - Publicidade de participações e abuso de informações
Capítulo VIII - Apreciação anual da situação da sociedade
Capítulo IX - aumento e redução do capital
Capítulo X - Dissolução da sociedade
Título V - Sociedades em comandita
Capítulo I - Disposições comuns
Capítulo II - Sociedades em comandita simples
Capítulo III - Sociedades em comandita por acções
Título VI - Sociedades coligadas
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Sociedades em relação de simples participação, de participações recíprocas e de domínio
Capítulo III - Sociedades em relação de grupo
Secção I - Grupos constituidos por domínio total
Secção II - Contrato de grupo paritário
Secção III - Contrato de sufordinação
Título VII - Disposições penais
Título VIII - Disposições finais e transitórias
Decreto-Lei n.º 41/86, de 23 de Setembro
Decreto-Lei n.º 184/87, de 21 de Abril
Decreto-Lei n.º 280/87, de 8 de Junho
Legislação Complementar
Decreto-Lei n.º 248/86, de 25 de Agosto
Decreto-Lei n.º 235/86, de 25 de Agosto
Lei n.º 4/73, de 4 de Junho
Decreto-Lei n.º 430/73, de 25 de Agosto
Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de Julho