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Supremo Tribunal de Justiça Posse - restituição provisória de posse - esbulho violento - violência sobre coisas Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 477, p.506-510 23cm Junho de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 26 de Maio de 1998, Processo n.º 73/98 da 1.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civel |