3D Monografia 136 | |
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Boletim da Faculdade de Direito - Vol. LXXIX.- 2003.- Coimbra Editora, Ldª.- 871p 23cm. - (Outubro 2004) ISBN ? (Broch.) : €40,01 Direito Doutrina A. Santos Justo - O DireitoLuso-Brasileiro: Codificação Civil António Pinto Monteiro - Garanties dans la Vende de Biens de Consomation. La Transposition de la Directive 1999/44/CE dans le Droit Portugais Fernando Alves Correia - Os Direitos Fundamentais e a sua Protecção Jurisdicional Efectiva Vital Moreira; Catarina Sarmento e Castro - A Justiça Administrativa em Portugal (1974-1999) José Manuel Aroso Linhares - A Ética do Continuum das Espécies e a Resposta Civilizacional do Direito. Breves Reflexões Eryk Jaime - A Recente Evolução do Direito da Filiação na Alemanha: Considerações Comparativas Fernando Rey Martínez - La Ética Protestante y el Espíritu del Constitucionalismo. La Impronta Calvinista del Constitucionalismo Norteamericano J. P. Remédio Marques - Propriedade Intelectual e Interesse Público Teodoro Bastos de Almeida - O Direito à Privacidade e a Protecção de Dados Genéticos: Uma Perspectiva de Direito Comparado Doutrina - Semana Jurídica de Santiago de Compostela Milagros Otero Parga - Reconocimento Legal del Valor Dignidad Carlos Ruiz Miguel - Hacia el Fin del Derecho Constitucional Europeo? Santiago B. Brage Cendán - El Delito de Impago de Pensiones (Art. 227 CP) Antónia Nieto Alonso - Efectos Comunes a la Nulidad, Separatión y Divorcio.Especial Consideración al Convénio Regulador y a la Pension Compensatoria Marta Requejo Isidro - Contratación Electrónica Internacional: Delimitación y Coordinacíon de los Instrumentos sobre la Ley Aplicable Escritos A. Santos Justo - A Declaração de Bolonha e a Reforma do Ensino do Direito Luís Pedroso de Lima Cabral de Oliveira - Do Reformismo Jurídico Pombalino em Goa Estudos no Curso de Mestrado Ana Margarida Simões Gaudêncio - O Culto do Texto da Lei na Escola da Exegese: Seu Sentido e Limites Luciana Rodrigues Krempel - A Autonomia do Direito e o Liberalismo Político de John Rawls Vária I - Homenagem 1. Palavras proferidas na homenagem ao Doutor Jorge de Figueiredo Dias 1.1. Germano Marques da Silva - Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias 1.2. Costa Andrade - Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias II - In Memoriam 1.Doutor António Arruda Ferrer Correia 1.1. Manuel Porto - Professor Doutor António Arruda Ferrer Correia 1.2. Fernando Seabra Santos - Professor Doutor António Arruda Ferrer Correia III - Páginas Escolhidas Casamento Civil. Primeira Carta do Senhor Alexandre Herculano dirigida ao Jornal Commercio IV - Vida da Escola 1. Imposição de Insígnias 1.1. Anabela Miranda Rodrigues - Discurso de Petição de Grau 1.2. Rui Manuel Moura Ramos - Elogio dos Doutorandos 1.3. José Francisco de Faria Costa - Elogio dos Apresentantes 2. Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Civis e Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda 2.1. Sessão Solene de Abertura: Palavras proferidas pelo Doutor Fernando José Bronze 3. Cerimónia de Entrega dos Prémios Doutor Guilherme Braga da Cruz, Doutor Afonso Rodrigues Queiró e Doutor João Antunes Varela 3.1. Fernando Aguiar-Branco - Saudando o Mérito 4. Doutoramentos e Mestrados 5. Conferências 6. Cerimónia de Imposição de Insígnias V - Recensões VI - Permutas 1. Monografias 2. Publicações Périodicas |