14D
Monografia
2263;2264;2265
Palma, Clotilde Celorico
Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado.- 4.ª Edição, Outubro 2009.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 327p 24cm
Cadernos IDEFF, N.º 1
ISBN 978-972-40-4001-1 (Broch.) : ?
Direito Fiscal
I - Caracteristicas do imposto sobre o valor acrescentado e sua adopção pela Comunidade Económica Europeia
1. As caracteristicas do IVA
1.1. Um imposto indirecto plurifásico, que opera através do método subtractivo indirecto
1.2. Im imposto geral sobre o consumo
1.3. Um imposto que pretende ser neutro
1.4. Um imposto reditício
1.5. Um imposto baseado transitoriamente no princípio de tributação no país de destino
1.6. Um imposto de matriz comunitária
2. A adopção do modelo do IVA pela Comunidade Económica Europeia - as fases de harmonização
2.1. A primeira fase de harmonização
2.2. A segunda fase de harmonização
2.3. A terceira fase de harmonização
2.3.1. O programa da Comissão de 1996
2.3.2. O programa da Comissão de 2000
3. A adopção do IVA por Portugal
II - Regime geral do IVA nas operações internas
1. Procedimento de resolução de uma questão
2. Âmbito de aplicação territorial do imposto
2.1. Conceito de território nacional
2.2. Conceito de território da Comunidade
3. Operações sujeitas
3.1. As transmissões de bens
3.1.1. Operações assimiladas a transmissões de bens
3.1.2. Operações excluidas do conceito de transmissão de bens
3.1.3. Tratamento dos donativos
3.2. As prestações de serviços
3.2.1. Operações assimiladas a prestações de serviços
3.2.2. Exclusão do conceito de prestação de serviços
3.3. As importações de bens
3.4. As aquisições intracomunitárias de bens
4. Sujeitos passivos do imposto
4.1. Regras de incidência subjectiva
4.2. Delimitação negativa da incidência
4.2.1. Regra geral
4.2.2. Excepção
4.3. A representação fiscal
5. Localização das operações
5.1. As regras de localização das transmissões de bens
5.1.1. Regra geral
5.1.2. Regras especiais
5.1.2.1. Regras dos números 2 e 3 do artigo 6.º
5.1.2.2. Regras de transmissões de gás natural e electricidade
5.2. As regras de localização das prestações de serviços
5.2.1. A qualificação da operação
5.2.2. O caso das transmissões de bens on line
5.2.3. As regras de localização das prestações de serviços previstas no artigo 6.º
5.2.3.1. Regra geral de localização das prestações de serviços
5.2.3.2. Excepções à regra geral ou regras especiais de localização das prestações de serviços
5.2.3.3. Excepção às excepções
5.2.4. A localização de determinadas prestações de serviços efectuadas via electrónica
5.2.5. A localização das operações efectuadas entre o Continente e as Regiões Autónomas
6. Facto gerador e exigibilidade do imposto
6.1. Facto gerador e exigibilidade nas operações internas
6.1.1. Regra geral
6.1.2. Regras especiais
6.1.3. Regimes especiais de exigibilidade
6.2. Facto gerador e exigibilidade nas importações
7. Isenções
7.1. Modalidades das isenções em IVA consoante o direito à dedução
7.2. Isenções nas operações internas
7.2.1. Os diversos tipos de isenções
7.2.2. Renúncia à isenção
7.3. Isenções nas importações
7.4. Isenções nas exportações, operações assimiladas a exportações e transportes internacionais
7.5. Outras isenções: 7.6. Regime especial de isenção do art. 53.º
7.7. Regime especial dos pequenos retalhistas
8. Valor tributável
8.1. Regra geral
8.2. O caso especial dos subsídios e das indemnizações
8.2.1. Os subsídios
8.2.2. As indemnizações
8.3. Regras especiais
9. Taxas
10. Exercício do direito à dedução
10.1. Imposto dedutível
10.2. Exclusões do direito à dedução
10.3. Momento em que nasce o direito à dedução
10.4. Limite temporal do exercício do direito à dedução
10.5. Tipos de sujeitos passivos relativamente ao exercício do direito à dedução
10.6. Métodos de exercício do direito à dedução
10.6.1. Regras gerais
10.6.2. Reembolso do imposto nos países comunitários
10.6.3. Reembolso do imposto aos sujeitos passivos não estabelecidos em Portugal
10.6.4. Exercício do direito à dedução do imposto pelos sujeitos passivos mistos
10.6.4.1. Método do pro rata
10.6.4.2. Método da afectação real
10.6.5. Dedução por empresas objecto de fusão
10.7. Regularizações das deduções
10.7.1. Regularizações do pro rata
10.7.2. Regularizações dos bens do activo imobilizado
10.7.3. Regularizações dos imóveis não utilizados em fins da empresa
11. Obrigações dos sujeitos passivos
11.1. Obrigações de pagamento
11.1.1. Regime geral
11.1.2. Regimes especiais
11.2. Obrigações declarativas
11.3. Obrigações de facturação
11.4. Obrigações contabilísticas
11.5. Obrigações de conservação de documentos
12. Regularizações do imposto
III - O IVA nas operações internacionais
1. Nota Prévia
2. As operações com países terceiros
2.1. As importações de bens
2.1.1. Definições
2.1.2. Requisitos de tributação das importações
2.1.3. Facto gerador e exigibilidade
2.1.4. Isenções
2.1.5. Valor tributável
2.1.6. Taxas
2.1.7. Liquidação e pagamento do imposto
2.1.8. Dedução do IVA
2.2. As exportações
2.2.1. Definição
2.2.2. Isenções nas exportações, operações assimiladas a exportações e transportes internacionais
2.2.3. Outras isenções
2.2.4. Dedução do imposto
2.2.5. O regime de suspensão do Decreto-Lei n.º 198/90
3. As operações com outros Estados memebros: O Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias de Bens
3.1. Caracteristicas do RITI
3.2. Estrutura do RITI
3.3. Regime geral de tributação das aquisições intracomunitárias de bens
3.3.1. Operações sujeitas
3.3.1.1. Conceito de aquisição intracomunitária de bens
3.3.1.2. Operações assimiladas a aquisições intracomunitárias de bens
3.3.1.3. Operações assimiladas a trtansmissões de bens
3.3.2. Sujeitos passivos do imposto
3.3.3. Regras de localização
3.3.3.1. Regra geral
3.3.3.2. Cláusula de segurança
3.3.3.3. O caso das operações triangulares
3.3.3.3.1. Conceito de operação triangular
3.3.3.3.2. Aplicação da regra geral de localização
3.3.3.3.3. Regras de simplificação das operações triangulares
3.3.3.3.4. Regras de localização dos bens a instalar ou montar
3.3.4. Facto gerador
3.3.5. Exigibilidade
3.3.6. Isenções
3.3.6.1. Nas transmissões intracomunitárias de bens
3.3.6.2. Nas aquisições intracomunitárias de bens
3.3.7. Valor tributável
3.3.8. Taxas
3.3.9. Obrigações gerais
3.4. Regimes especiais
3.4.1. Regime de derrogação do regime geral
3.4.2. Regime especial dos meios de transporte novos
3.4.3. Regime das vendas à distância