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Monografia
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Martins, António Carvalho
Reclamação, verificação e graduação de créditos.- 2ª Edição, Julho 2001.- Coimbra Editora, Ldª.- 231p 23cm
Concurso de credores. No código de processo civil. Vertente estrutural fisical; (breviário)
ISBN 972-32-1025-8 (Broch.) : €12,57
Direito Civil
I. No código de processo civil
1. Introdução
2. Reclamação de créditos
3. Prazo para a reclamação de créditos
4. Dedução da reclamação de créditos
5. Admissão e impugnação das reclamações
6. Reconhecimento e graduação dos créditos, quando não haja impugnações
7. Termos posteriores às impugnações, quando as haja
8. Reclamação de créditos com acção executiva pendente
9. Insuficiência do património do executado
10. Suspensão da execução
II. Vertente estrutural fiscal
1. Genérico
2. Como se processa a reclamação de créditos
3. Verificação e graduação de créditos
4. Sentença
5. A matéria da graduação de crédito
6. Privilégios e garantias reais de quem gozam os créditos exequendos, reconhecidos e verificados
7. Privilégios mobiliários gerais
8. Privilégios imobiliários
9. Os juros de mora
10. Esquema de graduação de créditos