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Supremo Tribunal de Justiça Direito de preferência - prédio confinante / rústico - exclusão do direito de preferência - ónus de prova Boletim do Ministério da Ivstiça, Rainho & Neves, Ldª, n.º 457, p.370-378 23cm Junho de 1996. Jurisprudência. Acórdão de 23 de Maio de 1996, Processo n.º 39/96 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |