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Monografia
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Queiroz, Cristina
Interpretação constitucional e poder judicial.- Março 2000.- Coimbra Editora.- 414p 23cm
Sobre a epistemologia da construção constitucional
ISBN 972-32-0948-9 (Broch.) : €20,95
Direito Constitucional
Capítulo I - Teoria da constituição e interpretação constitucional
1. A "razão pública" e os seus foros
2. A "juridificação" da ordem constitucional
3. O ir mais além do método? Capítulo II - A constituição como sistema (interno) de normas e princípios
2.1. O conceito de sistema-estrutura(do)
2.2. Normatividade e norma jurídica: o caso dos direitos fundamentais
2.3. Conceitos e concepções: cláusulas abertas e cláusulas específicas
2.4. Princípios e argumentos finalísticos
2.5. direito e instituição: a procura de um "novo" paradigma? Capítulo III - A interpretação da constituição
3.1. Necessidade, significado e tarefas da interpretação constitucional
3.2. Interpretação e actualização de normas constitucionais
3.3. A interpretação como concretização
3.4. Os métodos de interpretação constitucional
3.4.1. A escola tradicionalista
3.4.2. O realismo jurídico
3.4.3. O método estrutural-funcionalista da "policy-oriented school of jurisprudence"
3.4.4. O método hermenêutico (-concretizador)
Capítulo IV - A aplicação judicial da constituição
4.1. A estrutura normativa da decisão judicial
4.2. A 2busca de racionalidade" na sentença decisória: o problema da aplicação judicial responsável
4.3. Fontes de "normas sub-constitucionais"
4.3.1. O texto
4.3.2. O originalismo (e a história)
4.3.3. As decisões dos tribunais
4.3.4. O direito natural (e a tradição)
4.3.5. A filosofia moral e política
4.3.6. As estruturas de poder
Capítulo V - A situação problemática da justiça constitucional
5.1. A jurisprudência dos valores: "interpretativismo" e "não-interpretativismo"
5.2. O contrapeso de valores e a jurisprudência dos interesses
5.3. Métodos funcionais e decisão jurídica
5.4. Justiça constitucional e mudança social
5.5. Da "dificuldade contra-maioritária" à interpretação constitucional
Teses
I. Quanto aos conceitos de poder judicial e interpretação constitucional
II. Quanto aos conceitos de sistema jurídico (:aberto) e ordem jurídica
III. Quanto aos conceitos de interpretação e aplicação judicial da Constituição
IV. Quanto ao problema da estrutura normativa da fundamentação e a questão da decisão judicial responsavel
V. Quanto aos conceitos de justiça constitucional e mudança social
VI. Quanto à relação problemática do binómio soberania popular/direitos fundamentais