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Monografia
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Gouveia, Jorge Bacelar
Manual de direito constitucional - vol. I.- Setembro 2005.- Almedina.- 768p 23cm
Introdução. Parte geral. Parte Especial.
ISBN ? (Broch.) : €35,00
Direito Constitucional
I - Introdução ao direito constitucional
Capítulo I - O direito constitucional
§ 1.º O Direito Constitucional na Enciclopédia Jurídica
1. O conceito de Direito Constitucional
2. As divisões do Direito Constitucional
3. As caracteristicas do Direito Constitucional
4. As relações do Direito Constitucional com os ramos do Direito
§ 2.º O Direito Constitucional na Ciência do Direito
5. A Ciência do Direito Constitucional
6. As Ciências afins e auxiliares da Ciência do Direito Constitucional
7. Os elementos de estudo
8. As opções metodológicas e a sistematicação da obra
Capítulo II - O estado no direito constitucional
§ 3.º O poder político e o Estado
9. Conceito e origem do poder político
10. O poder político e os outros poderes
11. O poder político e as diversas entidades jurídico-políticas
§ 4.º O Estado como principal entidade jurídico-política
12. O sentido de Estado em geral
13. O elemento humano - o povo
14. O elemento funcional - a soberania
15. O elemento espacial - o território
16. As vicissitudes do Estado
§ 5.º A evolução do Estado na História Universal
17. A periodificação da evolução histórica do Estado
18. O Estado Oriental
19. O Estado Grego
20. O Estado Romano
21. O Estado Medieval
22. O Estado Moderno
23. O Estado Contenporâneo
§ 6.º O Estado Constitucional da Idade Contemporânea
24. O Estado Liberal do século XIX
25. O Estado Totalitário Socialista
26. O Estado Totalitário Fascista
27. O Estado Social do século XX
28. O Estado Pós-Social do século XXI? § 7.º A caracterização do Estado Português
29. A formação e a evolução de Portugal
30. O elemento humano: os cidadãos portugueses
31. O elemento funcional: a soberania portuguesa
32. O elemento espacial: o território português
Capítulo III - Perspectivas de direito constitucional comparado
§ 8.º Aspectos metodológicos gerais
33. A comparação em Direito Constitucional
34. Os Direitos Constitucionais Estrangeiros a comparar
§ 9.º O Direito Constitucional do Reino Unido
35. A formação histórica e a evolução na continuidade
36. Um ordenamento constitucional misto e flexível
37. Os direitos fundamentais e o papel dos tribunais na limitação do poder público
38. O parlamento de gabinete numa monarquia simbólica
§ 10.º O Direito Constitucional dos Estados Unidos da América
39. Uma formação rápida e um aperfeiçoamento linear
40. A durabilidade, a elasticidade e a rigidez da Constituição de 1787
41. A novidade da estrutura federal
42. A força defensiva dos direitos fundamentais
43. O presidencialismo perfeito e a separação colaborante dos poderes
44. A fiscalização da constitucionalidade e a importância dos tribunais
§ 11.º O Direito Constitucional da França
45. Turbulência e estabilidade na evolução constitucional
46. A sucessão dos diversos tectos constitucionais
47. A actual Constituição Francesa de 1958
48. A deficiente positivação dos direitos fundamentais e o papel do Conselho Constitucional
49. O semipresidencialismo "gaulista" e a preponderância do Chefe de Estado
50. A fiscalização para-jurisdicional da constitucionalidade
§ 12.º Os Direitos Constitucionais dos Estados de Língua Portuguesa
51. A independência do Brasil e a sequência dos textos constitucionais
52. A actual Constituição Brasileira de 1988
53. Os Estados Africanos de Língua Portuguesa - do Socialismo à Democracia
54. A caracterização político-constitucional geral da II República
55. Descrição breve dos Direitos Constitucionais Africanos Lusófonos
56. O Direito Constitucional de Timor Leste em especial
§ 13.º Outros Direitos Constitucionais
57. O Direito Constitucional da Suíça
58. O Direito Constitucional da Itália
59. O Direito Constitucional da Alemanha
60. O Direito Constitucional da Espanha
Capítulo IV - Evolução do direito constitiucional português
§ 14.º Aspectos de ordem geral
61. A periodificação da História do Direito Constitucional Português
62. As constâncias e as rupturas do Constitucionalismo Português
§ 15.º A Constituição Liberal de 1822
63. A Revolução Liberal de 1820 e a "Súplica pela Constituição" de 1808
64. As "Bases da Constituição" de 1821
65. A formação parlamentar do texto constitucional definitivo e as suas duas vigências
66. A concepção progressista dos direitos fundamentais
67. O "presidencialismo" monárquico inoperante
68. A união real entre Portugal e o Brasil
§ 16.º A carta Constitucional da Restauração de 1826
69. Da ordem pré-cpnstitucional à Restauração Constitucional
70. A outorga régia do texto constitucional e as suas três vigências
71. A desvalorização sistemática e o avanço regulativo dos direitos fundamentais
72. A novidade do poder moderador e a paulatina parlamentarização do sistema político
73. Os sucessivos Actos Adicionais
§ 17.º A constituição Setembrista de 1838
74. A Revolução de 9 de Setembro de 1836
75. A reforma pactícia e a vigência única do texto constitucional
76. O reforço da concepção liberal dos direitos fundamentais
77. A pretendida monarquia parlamentar "orleanista"
§ 18.º A Constituição Repúblicana de 1911 e o interregno de Sidónio Pais
78. A Revolução de 5 de Outubro de 1910 e o programa republicano
79. A formação parlamentar e as duas vigências do texto constitucional
80. A concepção liberal e republicana dos direitos fundamentais
81. O parlamentarismo pulverizado de assembleia
82. O pioneirismo da fiscalização jurisdicional da constitucionalidade
83. As revisões constitucionais e o interregno de Sidónio Pais
§ 19.º A Constituição Fascizante de 1933
84. O Golpe Militar de 28 de Maio de 1926 e o "Estado Novo"
85. A tardia e plebiscitária formação do texto constitucional
86. A concepção nominal dos direitos fundamentais
87. A ordem social e económica corporativa
88. O autoritariasmo governativo e chanceler
89. As muitas revisões constitucionais
§ 20.º A actual Constitução Democrática e Social de 1976
90. A Revolução de 25 de Abril de 1974 e o Programa do Movimento das Forças Armadas
91. O período constitucional transitório
92. A Assembleia Constituinte e os Pactos MFA-Partidos
93. A Constituição de 2 de Abril de 1976, a sua organização sistemática e as influências recebidas
94. A versão primitiva da Constituição de 1976
95. A primeira revisão constitucional de 1982
96. A segunda revisão constitucional de 1989
97. A terceira revisão constitucional de 1992
98. A quarta revisão constitucional de 1997
99. A quinta revisão constitucional de 2001
100. A sexta revisão constitucional de 2004
101. A sétima revisão constitucional de 2005
102. A próxima revisão constitucional
II - Parte geral do direito constitucional
Capítulo V - As fontes do direito constitucional
§ 21.º As fontes do direito em geral e o Direito Constitucional
103. As fontes do Direito e o Código Civil
104. O Direito Constitucional como norma normarum da Ordem Jurídica
105. A amplitude da lei como fonte geral do Direito
106. A relevância independente do costume como fonte geral do Direito
107. A limitação da jurisprudência como fonte geral do Direito
108. As fontes do Direito e as fontes do Direito Constitucional
§ 22.º A Constituição como fonte principal do Direito Constitucional
109. O sentido geral de Constituição
110. A Constituição como lei estadual
111. A Constituição como acto jurídico-positivo supremo
112. A Constituição como núcleo do Ordenamento Jurídico Positivo
113. A Constituição como código jurídico
§ 23.º As fontes secundárias do Direito Constitucional
114. A mitigada relevância do costume constitucional
115. A limitação prática da jurisprudência constitucional
116. A exclusão de outras fontes do Direito Constitucional
Capítulo VI - A dinâmica do direito constitucional
§ 24.º O poder constituinte
117. Poder constituinte e nascimento da Constituição
118. As caracteristicas do poder constituinte
119. Manifestações típicas do poder constituinte
§ 25.º As vicissitudes constitucionais
120. Os factos normativo-constitucionais supervenientes
121. Modalidade e tipos de vicissitudes constitucionais
§ 26.º A revisão constitucional
122. A revisão constitucional em geral
123. Os limites materias da revisão constitucional
124. A hiper-rigidez da Constituição Portuguesa
Capítulo VII - A interpretação, a integração e a aplicação do direito constitucional
§ 27.º A interpretação das disposições constitucionais
125. A aceitação dos cânones gerais da interpretação jurídica
126. Interpretação constitucional e interpretação conforme à Constituição
127. As singularidades da interpretação constitucional
§ 28.º A integração das lacunas constitucionais
128. A admissão das orientações gerais sobre a integração das lacunas jurídicas
129. Lacunas constitucionais e omissões legislativas
130. As singularidades da integração das lacunas constitucionais
§ 29.º A aplicação das fontes constitucionais
131. A aplicação das fontes constitucionais no tempo em geral
132. A sucessão das fontes constitucionais e infraconstitucionais no tempo em especial
133. A aplicação das fontes constitucionais no espaço
Capítulo VIII - A sistematicidade do direito constitucional
§ 30.º Os princípios constitucionais
134. O sentido dos princípios constitucionais em geral
135. A relevância específica dos preâmbulos constitucionais
§ 31.º As normas constitucionais
136. O sentido das normas constitucionais em geral
137. Algumas modalidades de normas constitucionais em especial
§ 32.º O Direito Constitucional e a Ordem Jurídica
138. O Direito Constitucional e as outras parcelas da Ordem Jurídica
139. As relações inter-sistemáticas do Direito Constitucional com outros ramos normativos
Capítulo IX - O fundamento do direito constitucional
§ 33.º A relevância supra-positiva do Direito Constitucional
140. O Direito Constitucional e a busca da Justiça Material
141. As concepções pré-constitucionais materiais
142. A viragem liberal para o positivismo legalista e normativista
143. As reacções anti-positivistas e o novo Direito Natural
§ 34.º As normas constitucionais inconstitucionais
144. O contributo de Otto Bachof e a resposta das doutrinas constitucionais
145. A aceitação mitigada da teoria das normas constitucionais inconstitucionais