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Analítico de Periódico
Salema, Inês
E o premiado é.. contributo para o entendimento do regime de tributação em IRS dos prémios atribuidos em sorteios ou concursos
Fiscalidade, Coimbra Editora, N.º 34, Abril-Junho 2008, p.71-82 24cm
Direito Fiscal
1 - Introdução
2 - Os rendimentos tributáveis em IRS - uma perspectiva económica
3 - O enquadramento constitucional e as normas de incidência
4 - Regime aplicável aos prémios atribuídos em sorteios ou concursos em sede de IRS
5 - Prémios abrangidos pela tributação em IRS
5.1 - A habilitação ao prémio
5.2 - A aleatoriedade na atribuição do prémio
5.3 - A existência de um incremento patrimonial na esfera do beneficio e a sua natureza
6 - As modalidades afins do jogo e a tributação em IRS - que relação? 7 - Notas finais