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Analítico de Periódico
Supremo Tribunal de Justiça
Capacidade para testemunhar - dever de testemunhar - recusa a depor - ascendente do arguido
Boletim do Ministério da Ivstiça, Rainho & Neves, Ldª, n.º 453, p.313-332 23cm
Fevereiro de 1996. Jurisprudência. Acórdão de 17 de Janeiro de 1996, Processo n.º 48699 do Supremo Tribunal de Justiça
Direito Civil