11F
Monografia
1904
Amaral, Jorge Augusto Pais
Direito processual civil.- 7.ª Edição, Janeiro 2008.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 467p 23cm
Contém rubrica do Autor
ISBN 978-972-40-3367-9 (Broch.) : €25,00
Direito Civil
Capítulo I - Conceito, natureza e importância do processo civil. Noções gerais
1. Noção de processo civil
2. Caracteres do direito processual civil
3. Importância do direito processual civil
4. Espécies de acções
5. Procedimentos cautelares
6. Procedimentos cautelares especificados
7. Interpretação das leis processuais
8. Integração de lacunas
9. Aplicação das leis processuais no tempo
10. Casos especiais de aplicação das leis no tempo
Capítulo II - Formas de processo
11. Processo comum e processos especiais
12. Processo comum
13. Processos de jurisdição voluntária
Capítulo III - Pressupostos processuais
14. Noção
15. Personalidade judiciário
16. Capacidade judiciária
17. Legitimidade das partes
18. Litisconsórcio subsidiário ou eventual
18. Legitimidade para a tutela de interesses difusos
20. Interesse processual
21. Patrocínio judiciário
22. Competência dos tribunais
23. Competência internacional
24. Competência interna
25. Extensão e modificação da competência
26. modalidades de incompetência
Capítulo IV - Acesso ao direito e aos tribunais
27. Lei, sua origem, objectivos e destinatários
Capítulo V - Formalismo do processo declaratório ordinário
Secção I
28. Fases do Processo
Secção II
29. Fase dos articulados
Subsecção I
30. Petição inicial
31. Despacho liminar
32. Ineptidão da petição inicial
33. Citação do réu
34. Modalidades de citação
35. Falta de citação e falsidade da citação
36. Princípio do contraditório
37. Efeitos da citação
Subsecção II
38. Contestação
39. Modalidades de contestação
40. Excepções dilatórias
41. Excepções peremptórias
42. Princípio da concentração da defesa
43. Ónus de impugnação
44. Excepções ao ónus de impugnação
45. Impugnação por negação
46. Contestação-reconvenção
47. Condições de admissibilidade da reconvenção
48. Relação entre a decisão da acção e a do pedido reconvencional
49. Prazo para a contestação
50. Falta de contestação. Possibilidade de repetição da citação
51. Efeitos da revelia operante
52. Revelia inoperante
Subsecção III
53. Réplica
54. Prazo para a apresentação da réplica
Subsecção IV
55. Tréplica
56. Prazo para apresentação da tréplica
57. Notificações
Subsecção V
58. Articulados supervenientes
Secção III
59. Fase do saneamento e condensação
60. Despacho pré-saneador
61. Audiência preliminar
62. Finalidades principaisi da audiência preliminar
63. Finalidades complementares da audiência preliminar
64. Despacho saneador
Secção IV
65. Fase da instrução
66. Natureza do direito probatório
67. Admissibilidade dos meios de prova e suas limitações
68. Valor das provas
69. Provas pré-constituidas e provas constituendas
70. Produção antecipada da prova
71. Valor das provas fora do processo onde foram produzidas
72. Princípio da audiência contraditória na fase de instrução
73. Factos que o juiz considerar na decisão
74. Princípios da cooperação
75. Ónus da prova
76. Princípio da aquisição processual
77. Critérios de repartição do ónus da prova
78. Prova por apresentação de coisas móveis ou imóveis
79. Prova por presunções
80. Prova por documentos
81. Prova por confissão
82. Prova pericial
83. Prova por inspecção
84. Prova testemunhal
Secção V
85. Fase da audiência final
86. Tribunal singular ou colectivo
87. Princípios da imediação e da oralidade
88. Princípio da plenitude da assistência dos juízes
89. Designação da audiência de discussão e julgamento
90. Direcção da audiência
91. Adiamento da audiência
92. Consequências do não comparecimento de testemunha
93. A audiência deve ser pública e contínua
94. Produção da prova
95. Decisão sobre a matéria de facto
96. Discussão do aspecto jurídico da causa
Secção VI
97. Fase da sentença
98. Estrutura da sentença
99. Questões de que a sentença deve conhecer
100. Ordem de resolução das questões
101. Amplitude da sentença
102. Limites da condenação
103. Vícios e reforma da sentença
104. Arguição das nulidades da sentença
105. Esclarecimento ou reforma da sentença
106. Uso anormal do processo
Capítulo VI - Efeitos da sentença
107. Trânsito em julgado
108. Interposição de recurso
109. Quem pode recorrer
110. Despacho de admissão do recurso
111. Reclamação contra o indeferimento ou retenção do recurso
112. Decisões que admitem recurso
113. Decisões que não admitem recurso
114. Admissibilidade de recursos independentemente do valor da causa
115. Os recursos
116. Alegações de recurso
117. Casos julgados contraditórios
118. Razões que justificam o respeito pelo caso julgado
119. Questões não abrangidas pela força do caso julgado
120. Limites do caso julgado
121. Casos regulados especialmente
Capítulo VII - Formas do Processo Declaratório Sumário
122. Disposições reguladoras
123. Particularidades do processo sumário
Capítulo VIII - Formalismo do Processo Declaratório Sumaríssimo
124. Disposições reguladoras
125. Particularidades do processo sumaríssimo