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Supremo Tribunal de Justiça União de facto - prestações por morte Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 458, p.335-339 23cm Julho de 1996. Jurisprudência. Acórdão de 25 de Junho de 1996, Processo n.º 341/96 do Supremo Tribunal de Justiça Direito da Família |