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Monografia
1564
Sampaio, J. M. Gonçalves
A prova por documentos particulares.- 2.ª Edição, Setembro de 2004.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Lda / Almedina.- 234p 24cm
Na doutrina, na lei e na jurisprudência
ISBN 972-40-2318-4 (Broch.) : €15,00
Direito Administrativo
I - INTRODUÇÃO
1. Razão de ordem
2. Evolução do direito probatório
3. Conceito de prova
4. Objecto da prova
5. Ónus da prova e repartição do ónus da prova
6. Classificação das provas
7. Sistemas probatórios - valor e eficácia das provas
II - A PROVA DOCUMENTAL
1. A importância do documento como meio de prova
2. Conceito de documento
3. Classificação dos documentos
3.1. Classificação doutrinal
3.2. Classificação legal
III - A PROVA POR DOCUMENTOS PARTICULARES NO CÓDIGO CIVIL
1. Classificação dos documentos particulares
1.1. Documentos autenticados
1.2. Documentos com reconhecimento notarial
1.3. Documentos particulares simples
2. A assinatura e a data como elementos (requisitos) dos documentos particulares
3. Documentos electrónicos e assinatura digital (electrónica)
4. Força probatória dos documentos
4.1. Força probatória dos documentos autênticos
4.2. Força probatória dos documentos autenticados
4.3. Força probatória dos documentos particulares com reconhecimento notarial
4.4. Força probatória dos documentos particulares simples
4.4.1. Quandos escritos e assinados ou só assinados pela pessoa a quem são atribuidos
4.4.2. Quando apenas assinados pela pessoa a quem são atribuídos
4.4.2.1. Particularidades da assinatura a rogo
4.4.2.2. Documentos com assinatura em branco
4.4.2.3. Valores dos telegramas
4.4.3. Quando apenas escritos (não assinados) pela pessoa a quem são atribuídos
4.4.3.1. Documentos que fazem prova legal contra o seu autor
4.4.3.2. Certidões, públicas-formas e fotocópias de documentos
4.5. Força probatória de outros documentos (não escritos)
5. Legalização dos documentos particulares passados em país estrangeiro
6. Reforma dos documentos escritos
IV - A PROVA POR DOCUMENTOS PARTICULARES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
1. Generalidades
2. Princípios do direito probatório formal
3. Regime processual
3.1. Junção de documentos ao processo oferecidos espontaneamente pelas partes
3.2. Junção de documentos ao processo a requerimento da parte interessada
3.3. Junção de documentos ao processo requisitados pelo tribunal
3.4. Impugnação da genuidade dos documentos particulares
4. Força probatória e força executiva dos documentos particulares