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Analítico de Periódico
Alves, Hugo Ramos
Sobre a função de garantia da compensação
O Direito, G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina, Sobre a função de garantia da compensação, p.1019-1056 23cm
Direito Civil
§1 - Introdução: 1. A compensação: entre a autotutela e a autonomia
2. Sequência
§2 - A garantia especial das obrigações: 1. A polissemia do conceito "garantia"
2. A garantia especial das obrigações
§3 - A compensação: 1. Terminologia
2. Os requisitos da compensação legal
3. A Compensação convencional
4. Segue. A estrutura do regulamento compensatório convencional
5. Segue. O pactum de compensando
§4 - O cruzamento da compensação com o penhor: 1. O penhor de créditos
2. O penhor financeiro
§5 - A função de garantia da compensação: 1. O recurso a mecanismos com fins de garantia; A função de garantia da compensação
3. O regime do CIRE
§6 - Conclusões