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Monografia
1829
Frada, Manuel A. Carneiro
Direito civil responsabilidade civil. O método do caso.- Junho 2006.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 177p 23cm
ISBN 972-40-2758-9 (Broch.) : €12,50
Direito Civil
Capítulo I - A responsabilidade civil no ensino do direito
§1.º A responsabilidade civil, tema genérico do direito privado, a Teoria Geral do Direito Civil e o Direito das Obrigações
1. A responsabilidade civil no plano de estudos
2. Alternativas
3. A solução preferida
4. (cont.) Cenários de um futuro da Teoria Geral e das Obrigações; sobre o ensino "principiológico" da Teoria Geral
§2.º "Responsabilidade Civil" como disciplina autónoma
5. Justificação de uma nova cadeira de opção
Capítulo II - O programa e o conteúdo de "responsabilidade civil"
§1.º Preliminares
6. Considerações gerais
7. (cont.) Opções relativas à parte dedicada à responsabilidade civil em geral e à sua articulação com a parte especial
§2.º O programa
8. Enunciação
§3.º O conteúdo
9. Observações prévias
A) Da responsabilidade Civil em Geral
10. Dano, Direito e responsabilidade Civil
11. Unidade e diversidade na responsabilidade civil; delito e contrato; a "terceira via" e a área das responsabilidades "não alinhadas"
12. Situações de responsabilidade e formas de imputação; os pressupostos da responsabilidade civil entre a simplificação e a diferênciação
13. Sobre as funções da responsabilidade civil
14. (Cont.) Acerca da funçãopreventiva e punitiva na responsabilidade contratual
15. Tipos básicos de delito e incumprimento
16. (cont.) Disposições de protecção, deveres no tráfico e danos patrimoniais puros
17. Sobre a ilicitude e as causas de justificação; a assunção de riscos e a actuação a risco próprio
18. Acerca da culpa, da sua prova e do respectivo ónus
19. A responsabilidade pelo risco e a responsabilidade pelo sacrifício
20. A responsabilidade por facto de outrem e a "culpa de organização"
21. Deveres de protecção no âmbito das ligações especiais e responsabilidade pela confiança
22. Por um conceito normativo de dano; a necessidade de congruência entre fundamanto e prejuízo; danos não patrimoniais
23. Sobre o cômputo do dano; fixação concreta ou abstracta do prejuízo e enriquecimento sem causa
24. A dissociação entre titularidade do interesse e da posição jurídica; em particular, a liquidação do dano de terceiro
25. Problemas especiais de causalidade; a probabilidade e a possibilidade
26. Outras rubricas do programa: a pluralidade de sujeitos
27. (cont.) A culpa do lesado, a modelação convencional da responsabilidade civil e a tutela preventiva de bens jurídicos protegidos
B) Responsabilidades Especiais
28. Responsabilidade legal pelo prospecto
29. Responsabilidade médica e hospitalar
30. Responsabilidade civil dos administradores e os deveres de "boa governação" das sociedades
31. Responsavilidade por danos ao ambiente
32. Responsabilidade civil do Estado
Capítulo III - O método do caso
33. Apresentação geral
34. O método do caso (continuação)
35. O método do caso, a metodologia jurídica e os modelos de decisão
36. Aspectos pedagógicos e organizativos complementares para a condução profícua de um método de participação activa
37. Alguns exemplos