Biblioteca TCN


9A
Analítico de Periódico



Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Boletim - informação & debate, II série - n.º 5, Junho 1999
Boletim, Tipografia Guerra, 1600, 94p 24cm


Direito

Editorial; Notícias; Carta Aberta ao Ministro da Justiça; Carta Europeia sobre o Estatuto dos Juizes; Intervenção de Sua Ex.ª o Presidente da Assembleia da República; Intervenção do Presidente da ASJP; Discurso de Abertura do Ano Judicial do Presidente do STJ; Discurso da Tomada de Posse do Vice-Presidente da Relação de Évora, Acta 7/99 do Conselho Superior da Magistratura; Declaração de Bilbão da Medel de 20 de Março de 1999; Protocolo. Doutrina: As Decisões Sujeitas a Registo Criminal e a Suspensão de Execução da Pena de Prisão - António José Barrocal Fialho (Auditor de Justiça), Anomalias do Direito Judiciário Português - Fernando Brochado Brandão (Conselheiro Jubilado); A Familia no Tribunal - Por Favor, preocupem-se - António Manuel Clemente Lima (Juiz de Direito)