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Monografia
1523
Moreira, Vital
Auto-regulação profissional e administração pública.- Novembro de 1997.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Lda / Almedina.- 427p 23cm
Exemplar numerado (n.º 000840) e rubricado pelo autor
ISBN 972-40-1044-9 (Broch.) : €20,95
Direito Administrativo
Introdução
1. A auto-regulação profissional
1.1. Do laissez faire ao capitalismo regulado
1.2. O mercado, o Estado e a associação
1.2.1. Do mercado regulador ao mercado regulado
1.2.2. Do «Estado circunscrito» ao «Estado inserido» na economia
1.2.3. Da "free individual entreprise" ao capitalismo organizado
1.2.4. Três "tipos ideais" de coordenação
1.3. A regulação da economia
1.3.1. Conceito de regulação
1.3.2. Regulação e economia pública
1.3.3. Modalidades da regulação
1.3.4. Racionalidade da regulação económica
1.3.5. Regulação, privatização e desregulação
1.3.6. Formas da regulação estadual
1.4. A auto-regulação profissional
1.4.1. Conceito de auto-regulação
1.4.2. Auto-regulação e organização profissional
1.4.2.1. As formas de organização económica-profissional
a) O critério da composição
b) Classificação funcional
c) Classificação jurídico-institucional
1.4.2.2. As formas organizativas da auto-regulação
1.4.2.3. Problemas organizatórios da auto-regulação
1.4.3. Instrumentos auto-regulatórios
a) Auto-regulamentação
b) Auto-execução
c) A autodisciplina
1.4.4. Regulação e auto-regulação
1.4.5. Desregulação e auto-regulação
1.4.6. Modalidades de auto-regulação
a) A auto-regulação privada independente
b) A auto-regulação privada oficialmente reconhecida
c) A auto-regulação pública
d) A co-regulação
e) A auto-regulação por meio de agência reguladora "capturada"
1.4.7. Racionalidade da auto-regulação
a) A subsidiariedades da auto-regulação
b) A subsidiariedade da auto-regulação
1.4.8. Auto-regulação e representação profissional
1.4.9. Auto-regulação e interesse público
1.4.10. Auto-regulação e mercado
1.4.11. Auto-regulação e Estado
1.5. Auto-regulação e sistema regulatório
1.5.1. Regime regulatório
1.5.2. Formato regulatório
1.5.3. Sistema regulatório
1.5.4. Tipos regulatórios
1.5.5. O "modo de regulação"
1.6. Auto-regulação e regulação jurídica da economia
1.6.1. Regulação e juridificação da economia
1.6.2. Auto-regulação e descentralização normativa
1.7. Auto-regulação e corporativismo
1.7.1. O paradigma doutrinário da economia autodirigida
1.7.2. O "corporativismo real"
1.7.3. O neocorporativismo
1.7.3.1. Sobrevivências e retornos
1.7.3.2. Da representação de interesses ao status público associativo
1.7.3.3. Do macrocorporativismo ao mesocorporativismo
1.7.3.4. (Neo) corporativismo e auto-regulação
1.8. A auto-regulação na ordem económica contemorânea
1.8.1. Auto-regulação e ordem económica mista
1.8.2. Regulação e peculiaridades nacionais
1.8.3. Os espaços da auto-regulação
1.9. Auto-regulação e auto-administração
1.9.1. Regulação e administração pública
1.9.2. Auto-regulação e auto-administração
2. A auto-administração profissional
2.1. Introdução
2.2. A auto-administração profissional
2.2.1. Origem e dimensões do conceito
2.2.2. Auto-administração profissional e corporativismo
2.2.3. A auto-administração económica-profissional e os trabalhadores
2.2.4. As funções da auto-administração profissional
2.2.4.1. Da representação de interesses à regulação do mercado
2.2.4.2. A auto-administração do mercado e a "constituição económica" da União Europeia
2.2.5. A auto-administração económica no quadro da administração reguladora
a) Os institutos públicos
b) Os institutos reguladores participados
c) As autoridades administrativas independentes
2.2.6. Formatos da auto-administração profissional
2.3. A auto-administração profissional comparada
2.3.1. Introdução
2.3.2. França
2.3.2.1. Dados históricos
2.3.2.2. Enquadramento conceitual
2.3.2.3. Tipos de organismos profissionais públicos
2.3.3. Alemanha
2.3.3.1. Dados históricos
2.3.3.2. Enquadramento conceitual
2.3.3.3. Tipos de organismos profissionais públicos
2.3.4. Itália
2.3.4.1. Dados históricos
2.3.4.2. Enquadramento conceitual
2.3.4.3. Tipos de organismos profissionais públicos
2.3.5. Espanha
2.3.5.1. Dados históricos
2.3.5.2. Enquadramento conceitual
2.3.5.3. Tipos de organismos profissionais públicos
2.3.6. Outros países
2.3.6.1. Áustria
2.3.6.2. Holanda
2.3.6.3. Suíça
2.3.6.4. O caso peculiar da Grã-Bretanha
2.4. A auto-administração profissional em Portugal
2.4.1. Do liberalismo ao corporativismo
2.4.2. A organização corporativa da economia
2.4.2.1. As organizações profissionais pré-corporativas
2.4.2.2. A implantação da organização corporativa
2.4.2.3. A regulação económica corporativa
2.4.2.4. Os instrumentos de regulação corporativa da economia
2.4.2.5. Os grémios e as corporações
2.4.2.6. Os organismos de coordenação económica
2.4.3. Sob a égide da Constituição de 1976
2.4.4. Os casos de auto-administração profissional em Portugal
2.5. As ordens, câmaras e colégios profissionais
2.5.1. Os sistemas de regulação das profissões
2.5.2. O sentido das corporações profissionais
2.5.3. Os critérios e a amplitude das ordens profissionais
2.5.4. Funções das ordens
a) As funções de representação e defesa profissional
b) A regulação do acesso à profissão
c) A regulação do exercício da profissão
d) As funções disciplinares
e) Poderes administrativos das ordens
2.5.5. As ordens e os sindicatos (e outras associações profissionais)
2.5.6. Os regimes nacionais das ordens profissionais
2.5.6.1. França
2.5.6.2. Alemanha
2.5.6.3. Itália
2.5.6.4. Espanha
2.5.6.5. As ordens profissionais noutros países
a) Áustria
b) Bélgica
2.5.7. As ordens profissionais em Portugal
2.5.7.1. Origem e evolução
2.5.7.2. Aspectos gerais das associações públicas profissionais
2.5.8. A alternativa às ordens profissionais: o caso da Comissão da Carteira Profissional dos Jornalistas
2.6. As câmaras de comércio e indústria (e outras)
2.6.1. Os vários sistemas
2.6.2. Origem e natureza das câmaras de comércio e indústria
2.6.3. As funções das câmaras de comércio e indústria
2.6.4. As câmaras de comércio e indústria e as associações empresariais
2.6.5. As câmaras de comércio e indústria e as ordens profissionais
2.6.6. As câmaras de comércio e indústria (e outras) em diversos países
2.6.6.1. França
a) Câmara de comércio e indústria
b) Câmaras de artesanato
c) Câmaras de agricultura
2.6.6.2. Alemanha
a) Câmaras de comércio e indústria
b) Câmaras de artesanato
c) Câmaras de agricultura
d) Câmaras de trabalhadores
2.6.6.3. A Itália
2.6.6.4. Espanha
a) Câmaras de comércio e indústria
b) Câmaras agrárias
c) Câmaras de propriedade urbana
d) Confrarias de pescadores
2.6.6.5. As câmaras de comércio e indústria noutros países
a) Áustria
b) Holanda
2.6.7. As câmaras de comércio e indústria em Portugal
2.7. Os organismos de auto-administração das bolsas
2.7.1. Os dois modelos dde organização das bolsas
2.7.2. O caso português: as associações de bolsa
2.8. Outras organizações profissionais públicas de base territorial
2.8.1. A diversidade de organizações
2.8.2. A administração autónoma da àgua e casos afins
a) As "associações sindicais de proprietários" e as associações de caça e pesca francesas
b) As "associações hidricas e fundiárias" alemãs (Wasser - und Bodenverbände)
c) Os consórcios agrários italianos
d) As "comunidades de regentes" espanholas
2.8.3. As "associações de beneficiários" de obra de rega em Portugal
2.9. A auto-administração profissional na agricultura
2.9.1. A propensão "corporativista" da agricultura
2.9.2. Os marketing board britânicos
2.9.3. Os "organismos de produção" holandeses
2.9.4. Os organismos interprofissionais franceses
2.9.5. Os organismos de auto-regulação oficial agrícola em Portugal
a) A auto-regulação das denominações de origem
b) Os "agrupamentos de defesa sanitária"
c) O projecto de organizações interprofissionais
2.9.6. A auto-administração das regiões vinícolas
a) A auto-regulação vinícola em França
b) A auto-regulação vinícola em Itália
c) A auto-regulação vinícola em Espanha
d) A auto-regulação vinícola em Portugal
Conclusão