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Monografia
1513
Afonso, Orlando Viegas Martins
Poder judicial. Independência in dependência.- Junho de 2004.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Lda / Almedina.- 218p 24cm
ISBN 972-40-2246-3 (Broch.) : €13,00
Direito Constitucional
PARTE I - O TERCEIRO PODER
CAPÍTULO I - Introdução
CAPÍTULO II - Poder e jurisdição
1. O exercício da função judicial como o exercício de um Poder
2. O poder judicial na experiência clássica, medieval e moderna
3. O poder judicial do iluminismo à contemporaneidade
CAPÍTULO III - O Poder, a Autoridade e o Serviço
1. Poder Judicial ou Autoridade judiciária
2. Poder judicial e serviço
CAPÍTULO IV - A legitimidade do Poder judicial
1. A legitimidade como conceito e como elemento justificador do Poder
2. A legitimidade democrática do Poder
3. A legitimidade originária ou do título
4. A legitimidade de exercício
CAPÍTULO V - A isenção, a imparcialidade e a independência do Poder judicial
1. A independência do Poder judicial como princípio internacionalmente aceite
2. Da isenção, da imparcialidade e da independência
3. A independência e a imparcialidade como características do processo judicial
4. A independência do Poder judicial na teoria da separação dos poderes
5. A independência do Poder judicial na concepção do Estado de direito
6. Independência e criatividade jurisdicional
CAPÍTULO VI - O governo autónomo da magistratura como garantia de independência
1. A independência nos textos constitucionais portugueses
2. A independência externa e interna da magistratura
3. As preocupações europeias de independência externa da magistratura
4. Os Conselhos Superiores da Magistratura
5. A experiência portuguesa de governo autónomo da magistratura
6. Do hetero e do auto-governo da magistratura nos sistemas europeus
7. A experiência francesa
8. A experiência espanhola
9. A experiência italiana
10. A experiência belga
11. O governo autónomo da magistratura nos países da Europa central e oriental (as particularidades húngaras e polacas)
12. O papel do Conselho da Europa e das Associações de Magistrados na defesa da independência
CAPÍTULO VII - A responsabilidade dos Juízes
1. Quis custodes custodiet
2. A responsabilidade como consequência do "abuso" do Poder
3. A responsabilidade e as garantias processuais
4. A responsabilidade política dos Juízes
5. A responsabilidade jurídica dos Juízes
6. A responsabilidade penal dos Juízes
7. A responsabilidade civil dos Juízes
8. A responsabilidade disciplinar dos Juízes
9. As posições do Conselho da Europa sobre a responsabilidade jurídica dos Juízes
II PARTE - AS NOVAS PROCURAS DE JUSTIÇA
CAPÍTULO I - A PUBLICIDADE DA JUSTIÇA
1. A sacralidade e o simbolismo da Justiça
2. Secularização e sacralização
3. A audiência como símbolo e momento da justiça
4. A publicidade da audiência
5. A comunicação social e a publicidade da justiça
6. O papel da comunicação social
7. As lógicas da Justiça e da comunicação social
8. A mediatização da Justiça como forma de responsabilização social
9. As substituições da verdade
CAPÍTULO II - Ser Juiz hic et nunc
1. Juiz em que Europa? 2. As novas demandas de intervenção judicial
3. As novas exigências de formação dos magistrados
CAPÍTULO III - O fantasma de Themis
1. Simbolismo e modernização da Justiça
2. Os conteúdos significantes da palavra Justiça
3. A crise reflectida na Justiça
4. Os princípios informadores da reforma da Justiça
5. A dejudiciarização e as justiças alternativas
6. A deslegitimação do poder judicial