4D
Monografia
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Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República
Pareceres - vol. VIII.- Julho 1998.- Rainho & Neves, Ldª.- 485p 23cm
Direito e desporto. Organizações desportivas. Federações desportivas. Clubes e sociedades desportivas. Administração pública e desporto. Espectáculo desportivo. Direito ao espectáculo. Direito à informação desportiva
ISBN 972-97831-1-X (Broch.) : oferta
Direito do Desporto
Direito e Desporto
Organizações desportivas
Parecer n.º 66/81: Federação Portuguesa de Futebol; Liberdade de associação; Direito de associação; Associações desportivas; Pessoas colectivas de utilidade pública; Tutela; Competência disciplinar
Parecer n.º 65/88: Federação Portuguesa de Motociclismo; Direito de associação; Associação desportiva; Estatuto; Ministério Público; Legalidade
Parecer n.º 101/88: Federação desportiva; Pessoa colectiva de utilidade pública; Associação pública; Tutela administrativa; Poder disciplinar
Administração Pública e dasporto
Parecer n.º 45/98: Clubes desportivos; Divídas fiscais; Dação em cumprimento; Receitas futuras; Apostas mútuas desportivas
Espectáculo desportivo
Parecer n.º 17/93: Espectáculo desportivo; Direito ao espectáculo; Televisão; Direitos de transmissão; Direitos exclusivos; Liberdade de informação; Jornalista; Acesso à informação; Recinto desportivo; Acesso
Parecer n.º 17/93-Complementar: Espectáculo desportivo; Direito ao espectáculo; Televisão; Direitos de transmissão; Direitos exclusivos; Liberdade de informação; Recinto desportivo; Via pública; Rallye de Portugal; Jornalista; Liberdades de imprensa; Acesso a recinto desportivo; Coacção; Agentes de autoridade
Parecer n.º 43/92: Espectáculo desportivo; Violência associada ao desporto; Policiamento; Despesa; Federação desportiva; Comparticipação; Bilhete de ingresso; Adicional