12
Monografia
2300
Vicente, Dário Manuel Lentz Moura
O direito comparado após a reforma de Bolonha - relatório.- Novembro 2009.- Coimbra Editora.- 254p 25cm. - (Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Suplemento 2009
(Broch.) : Oferta
Direito Civil
Capítulo I - Introdução
1. O sentido do Direito Comparado na ciência jurídica contemporânea
a) Direito, cultura e comparação jurídica
b) Universalismo e pluralismo jurídico
c) Etnocentrismo e abertura aos Direitos não ocidentais
d) Estática e dinâmica nos sistemas jurídicos
e) Unidade e pluralidade de métodos
2. A Reforma de Bolonha e o lugar do Direito Comparado nos planos de estudos universitários
a) Posição do problema
b) Manutenção ou supressão da disciplina? c) Diciplina facultativa ou obrigatória? d) Disciplina do 1.º ou do 2.º ciclo? e) Disciplina de que ano curricular? f) Disciplina ou disciplinas? Capitulo II - Programa
3. Orientações actuais quanto ao ensino do Direito Comparado
a) No estrangeiro
b) Em Portugal
4. Pressupostos fundamentais do programa proposto
a) Funções da disciplina
b) Objecto e âmbito da disciplina
5. Programa
Capítulo III - Conteúdos
6. Aspectos preliminares
a) Noção de Direito Comparado
b) Método do Direito Comparado
7. Os sistemas jurídicos em geral
a) Modelos de análise e critérios de classificação
b) Lugar do Direito português entre os sistemas jurídicos
c) A comunidade jurídica lusófona
8. A família jurídica romano-germânica
a) Formação e âmbito
b) Conceitos fundamentais
c) Fontes de Direito
d) Método jurídico
e) Meios de resolução de lítigios
f) Ensino do Direito e profissões jurídicas
g) Conclusões
9. A família jurídica de Common Law
a) Âmbito e factores determinantes da sua autonomização
b) Indicação de sequência
9.1. Direito inglês
a) Formação
b) Conceitos fundamentais
c) Meios de resolução de litígios
d) Ensino do Direito e profissões juridicas
e) Fontes de Direito
f) Método jurídico
g) Conclusões
9.2. Direito dos Estados Unidos da América
a) Formação
b) Caracteristicas gerais
c) Meios de resolução de litígios
d) Ensino do Direito e profissões jurídicas
e) Fontes de Direito
f) Método jurídico
g) Conclusões
10. A família jurídica muçulmana
a) Importância do seu conhecimento
b) Âmbito, génese e evolução
c) Caracteristicas gerais
d) Fontes de Direito
e) Método jurídico
f) Meios de resolução de litígios
g) Ensino do Direito e profissões jurídicas
h) Conclusão
11. Os sistemas jurídicos africanos
a) Caracteristicas gerais
b) Fontes
c) Meios de resolução de litígios
d) Método jurídico
e) Ensino do Direito e profissões jurídicas
f) Conclusão
12. O Direito hindu
a) Formação e âmbito
b) Conceitos fundamentais
c) Fontes
d) Meios de resolução de litígios
e) Método jurídico
f) Ensino do Direito e profissões jurídicas
g) Conclusão
13. O Direito chinês
a) Formação e âmbito
b) Caracteristicas gerais
c) Fontes
d) Meios de resolução de litígios
e) Método jurídico
f) Ensino do Direito e profissões jurídicas
g) Conclusão
14. Síntese comparativa
a) Conceitos de Direito
b) Factores que os determinam
15. Os sistemas jurídicos híbridos
a) Noção e caracteristicas
b) Causas e actualidade do fenómeno
c) Categorias fundamentais
d) Uma família jurídica a se? 16. As perspectivas de aproximação entre sistemas jurídicos e os seus limites
a) Posição do problema
b) A recepção de Direito estrangeiro
c) A harmonização e a unificação internacional do Direito Privado
Capítulo IV - Métodos de ensino e avaliação
17. Métodos de ensino
a) Aulas teóricas e aulas práticas
b) Organização das aulas teóricas
c) Organização das aulas práticas
18. Métodos de avaliação
a) A avaliação contínua
b) A avaliação final
c) A articulação dos dois métodos de avaliação
Capítulo V - Bibliografia e outros elementos de estudo
19. Bibliografia
a) Obras gerais em língua portuguesa
b) Obras gerais em línguas estrangeiras
c) Colectâneas de textos legislativos, jurisprudenciais e doutrinais
d) Publicações periódicas
e) Bibliografia específica
20. Bases de dados