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Monografia
1478
Ribeiro, Soledade; Alves, Jaime; Matos, Sílvia
Sistema integrado da avaliação do desempenho da administração pública (SIADAP).- Janeiro de 2006.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 607p 23cm
Anotado
ISBN 972-40-2719-8 (Broch.) : €34,00
Direito Administrativo
Lei n.º 10/2004, de 22 de Março
Decreto Regulamentar n.º 19-A/2004, de 14 de Maio
Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores e Dirigentes Intermédios da Administração Pública
Capítulo I - Objecto e âmbito de aplicação
Capítulo II - Estrutura e conteúdo do sistema de avaliação do desempenho
Secção I - Componentes para a avaliação
Secção II - Sistema de classificação
Capítulo III - Competência para avaliar e homologar
Capítulo IV - Processo de avaliação do desempenho
Secção I - Modalidades
Secção II - Do processo
Secção III - Fases do Processo
Capítulo V - Formação
Capítulo VI - Avaliação dos dirigentes
Capítulo VII - Gestão e acompanhamento do sistema de avaliação do desempenho
Capítulo VIII - Disposições finais e transitórias
- Mapa comparativo entre o SIADAP e o Regime da Classificação de Serviço por ele revogado
- Esquematização da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, e do Decreto Regulamentar n.º 19-A/2004, de 14 de Maio
- Circular n. 1/DGAP/2004, de Maio de 2004 - Avaliação do desempenho dos recursos humanos da Administração Pública. Aplicação do novo sistema de avaliação
- Circular n.º 1/DGAP/2005, de 29 de Março - Aplicação do SIADAP em 2005 - Lei n.º 10/2004, de 22 de Março e Decreto Reguilamentar n.º 19-A/2004, de 14 de Maio
- Orientação Técnica n.º 6/DGAP/2004, de 12 de Julho - Aplicação do Sistema de Avaliação do Desempenho. Situações de aplicabilidade directa e situações especiais
- Orientação Técnica n.º 3/DGAP/2005, de 27 de Maio - Avaliação do Desempenho dos Recursos Humanos da Administração Pública. Adaptação do SIADAP
- Portaria n.º 509-A/2004, de 14 de Maio - modelos das fichas de avaliação do desempenho e respectivas instruções de preenchimento
- Ficha de auto-avaliação dos dirigentes de nível intermédio
- Ficha de avaliação do desempenho dos dirigentes de nível intermédio
- Instruções para preenchimento da ficha de avaliação do desempenho dos dirigentes de nível intermédio
- Ficha de auto-avaliação do pessoal técnico superior e técnico
- Ficha de avaliação do desempenho do pessoal dos grupos técnico superior e técnico
- Ficha de auto-avaliação do pessoal dos grupos técno-profissional e administrativo
- Ficha de avaliação do desempenho do pessoal dos grupos técnico-profissional administrativo
- Ficha de auto-avaliação do pessoal do grupo operário
- Ficha de avaliação do desempenho do pessoal do grupo operário
- Ficha de auto-avaliação do pessoal do grupo auxiliar
- Ficha de avaliação do desempenho do pessoal do grupo auxiliar
- Instuções para preenchimento das fichas de avaliação do desempenho dos funcionários, agentes e demais trabalhadores
- Cronologia para 2004/2005 do procedimento de avaliação ordinária do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública
- Cronologia para 2004/2005 do procedimento de avaliação do desempenho dos titulares de cargos de direcção intermédia
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2004, de 21 de Abril - operacionalização da Reforma da Administração Pública
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2003, de 30 de Julho - linhas de orientação da Reforma da Administração Pública
- Decreto Legislativo Regional n.º 11/2005/M, de 29 de Junho - regulamentação da avaliação do desempenho dos trabalhadores e dirigentes intermédios dos serviços da administração regional autónoma da Madeira
- Resolução da Assembleia da República n.º 83/2004, de 29 de Dezembro - regulamento do sistema de avaliação de desempenho da Assembleia da República (SIADAR)
- Despacho Normativo n.º 13/2005, de 21/2/2005 - regulamento das rarreiras da UMIC
- Decreto Regulamentar n.º 10/2005, de 12 de Setembro - adaptação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho ao pessoal da carreira técnica superior de inspecção da Inspecção-Geral de Educação
- Despacho Normativo n.º 42/2005, de 18 de Agosto - aplicação do SIADAP às unidades orgânicas do Ministério dos Negócios Estrangeiros
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2005, de 19 de Janeiro - Intervenção Operacional da Administração Pública (IOAP)
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2005, de 24 de Junho - reestruturação da Administração Pública
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2005, de 30 de Junho - gestão da Função Pública
- Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto - Estatuto do Pessoal Dirigente
- Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril - adaptação do Estatuto do Pessoal Dirigente à Adminiatração Local
- Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto - lei-quadro dos institutos públicos
- Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto - organização da administração directa do Estado
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 199/2005, de 29 de Dezembro - procedimentos visando garantir a aplicação do SIADAP em 2006