11B
Monografia
1804
Piçarra, Nuno
A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional.- Março 1989.- Coimbra Editora, Ldª.- 281p 23cm
Um contributo paera o estudo das suas origens e evolução
ISBN 972-32-0373-1 (Broch.) : €7,86
Direito Constitucional
PARTE I - A doutrina da separação dos poderes: origens e evolução
Capítulo I - Origens remotas da doutrina da separação dos poderes: a teoria da constituição mista
Subcapítulo I - A versão aristotélica da teoria da constituição mista
1. Preliminares
2. Os vários sentidos do conceito de constituição mista
3. Constituição mista e constituição média
4. Conclusão
Subcapítulo II - A versão polibiana da teoria da constituição mista
1. Definição de constituição mista
2. Equilíbrio social e equilíbrio institucional
3. Conclusão
Capítulo II - Origens próximas da doutrina da separação dos poderes; a rule of law
1. A monarquia mista inglesa
2. Constituição mista e rule of law
3. O absolutismo contra a rule of law
4. A priomeira versão da doutrina da separação dos poderes
5. Separação dos poderes, soberania popular e constituição mista
6. O princípio da separação dos poderes nas constituições da República
7. A doutrina da separação dos poderes após a restauração monárquica
Capítulo III - John Locke: separação dos poderes e supremacia do legislativo
1. Preliminares
2. Do contrato social à supremacia da lei
3. Lei e poder legislativo
4. Poder legislativo e poder executivo
5. Poder executivo, poder federativo e poder de prerrogativa
6. Separação dos poderes, supremacia do legislativo e constituição mista
Capítulo IV - Separação dos poderes, balança dos poderes, freios e contrapesos
1. Poder legislativo e balança de poderes
2. Balança de poderes entre legislativo e executivo? 3. Novas exigências de separação dos poderes
4. Separação dos poderes e monarquia mista
Capítulo V - Montesquieu
1. Preliminares
2. A tripartição funcional legislativo, executivo, judicial
3. A separação entre poder legislativo e poder executivo
4. A separação entre poder legislativo e poder judicial
5. A separação entre poder executivo e poder judicial
6. Outras versões da doutrina da separação dos poderes
7. Constituição mista, separação dos poderes e balança dos poderes
8. A tripartição rei, nobreza, representantes do povo
9. A constituição inglesa
10. A monarquia moderada
11. Conclusões
Capítulo VI - Rousseau: monismo de poder e separação orgânico-funcional entre legislativo e executivo
1. Preliminares
2. Do contrato social ao Estado-soberano
3. A vontade geral como conceito normativo
4. A lei como expressão da vontade geral
5. O legislador
6. O poder legislativo como poder soberano
7. A separação entre poder legislativo e poder executivo
8. O poder executivo como poder subordinado
9. Poder executivo e governo misto
10. Conclusões
PARTE II - O princípio constitucional da separação dos poderes no estado liberal de direito
Capítulo I - O princípio constitucional da separação dos poderes no Estado de Direito liberal. Introdução
1. Preliminares
2. O Estado de Direito liberal como modelo normativo
3. As «referências» do princípio da separação dos poderes no Estado de Direito liberal
4. Influências contraditórias dessas «referências» sobre o princípio da separação dos poderes
Capítulo II - A concepção moderno-iluminista da lei e o princípio da separação dos poderes
1. O contributo de Kant para o conceito moderno-iluminista da lei
2. Definição sintética deste conceito de lei
3. O princípio da separação dos poderes ao serviço da soberania da lei
4. Titularidade e exercício do poder legislativo
5. Soberania do parlamento e princípio da separação dos poderes
6. Soberania da lei e constituição
7. Poder legislativo e poder eleitoral
Capítulo III - A separação Estado-sociedade e o princípio da separação dos poderes
1. Preliminares
2. As causas da separação Estado-sociedade
3. Dos estamentos aos grupos de interesse
4. Fim da «separação social dos poderes»? 5. Direito de veto e princípio democrático
Capítulo IV - Os direitos fundamentais e o princípio da separação dos poderes
1. Preliminares
2. Soberania, direitos fundamentais e princípio da separação dos poderes
3. As origens dos direitos fundamentais
4. O primeiro direito fundamental
5. Soberania, poder constituinte e poderes constituídos
Capítulo V - Princípio da separação dos poderes, legitimidade monárquica e legitimidade democrática
1. Preliminares
2. Duas concepções de poder legislativo
3. A judicial review
4. Balança dos poderes e princípio democrático
5. Princípio da separação dos poderes e princípio monárquico
6. Balança dos poderes e parlamentarismo
7. O poder neutro
8. O princípio da separação dos poderes contra o princípio democrático
9. Conclusões
PARTE II - O princípio constitucional da separação dos poderes no Estado de Direito contemporâneo. Tópicos
Capítulo I - Princípio da separação dos poderes, grupos de interesses e partidos políticos
1. Preliminares
2. Separação dos poderes e pluralismo
3. Princípio da separação dos poderes e neocorporativismo
4. A separação entre classe política e burocracia
5. Crítica
6. A separação entre governo e oposição
7. Crítica
Capítulo II - Princípio da separação dos poderes, funções estaduais, competências constitucionais
1. Preliminares
2. A teoria pura do direito e o princípio da separação dos poderes
3. A função política
4. Função política e função legislativa
5. «Balança» entre função legislativa e função jurisdicional? 6. Novas abordagens do princípio constitucional da separação dos poderes
7. Outras formas de separação institucional dos poderes