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Monografia
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Reis, José Alberto
Processo de execução - vol. I.- 3ª Edição, 1985.- Coimbra Editora.- 527p 24cm. - (Reimpressão)
Obra numerada (nº 01791) e rubricada pelo autor
ISBN - (Broch.) : oferta
Direito Civil
Título I - Acção executiva
Capítulo I - O direito substâncial e a execução
§ 1.º - Relação entre o direito substancial e o direito de execução
1. Como surge a execução
2. Pressupostos da execução
3. O direito de execução identificado como o próprio direito subjectivo material
4. Crítica da doutrina exposta
5. Conceito do direito de crédito como direito a bens
6. Crítica da doutrina anterior
7. A teoria do Schuld und Haftung
8. Apreciação
9. A doutrina da realização da sanção ou da realização da vontade concreta da lei
10. Apreciação
§ 2.º - Função da execução
11. Fim da execução
12. Meios de coacção e meios de sub-rogação
13. execução impossível
14. Construção de Carnelutti
15. Tipos de execução segundo o direito português
16. Execução para pagamento de quantia certa
17. Execução para a entrega de coisa certa
18. Execução para prestação de facto
19. Resultado do processo executivo
20. execução injusta
21. Responsabilidade do exequente no caso de execução injusta
Capítulo II - O título executivo
§ 1.º - Formação histórica do título executivo
22. Noção elementar de título executivo
23. Formação histórica do título executivo. A execução no direito romano
24. A execução no direito germânico
25. A formação do título executivo no direito comum italiano
26. O título executivo no antigo direito françês
27. O título executivo em Portugal
28. O título executivo na legislação moderna
§ 2.º Natureza jurídica do título executivo
29. Relações entre a acção declarativa e a acção executiva
30. Função específica da sentença de condenação. A sentença de condenação como um acto de vontade
31. Doutrina que nega a diferença de natureza entre a sentença de simples declaração e a de condenação
32. Doutrina do comando
33. Doutrina da aplicação da sanção
34. Apreciação
35. Natureza e função do título executivo. Alcance do problema
36. Conceito do título executivo como atestação do direito de crédito
37. Teoria do comando aos órgãos encarregados da execução
38. Teoria da legitimação
39. O título executivo como prova legal do crédito. Doutrina de Carnelutti
40. O título executivo como portador da sanção ou como acto jurídico gerador da acção executiva
41. apreciação
42. Anállise da eficácia do título executivo
43. Limites da eficácia do título executivo
§ 3.º - O título executivo no direito português actual
44. espécies de títulos executivos
45. Requisitos de exequibilidade
46. Sentenças de condenação
47. Requisitos de exequibilidade das sentenças
48. Condenação provisória
49. Títulos equiparados às sentenças
50. Títulos judiciais impróprios
51. Autos de conciliação
52. Escrituras públicas
53. Escrituras de abertura de crédito e de contrato de fornecimento
54. Letras, livranças, cheques e outros títulos particulares de obrigação
55. Títulos especiais
56. Certidões extraidas dos inventários
57. Inexequibilidade do título
58. Sanção da exequibilidade
Capítulo III - As partes na acção executiva
59. Partes principais e partes acessórias
60. Partes em sentido formal e em sentido substâncial
61. Apreciação da doutrina de Carnelutti
62. Legitimidade do exequente e do executado
63. Sucessão no crédito. Habilitação
64. Sucessão na dívida
65. Execução contra o adquirente
66. Legitimidade do executado na execução hipotecária
67. Execução contra o fiador
68. Execução contra a sociedade
69. Legitimidade do Ministério Público como exequente
70. Patrocínio judiciário
71. Cumulação de execuções e coligação de exequentes
72. Requisitos legais da cumulação
73. Comulação sucessiva
74. Coligação de exequentes
Capítulo IV - Objecto da execução (os bens)
75. Objecto imediato e objecto mediato da execução
76. Execução indirecta. Regras gerais sobre o objecto mediato da execução
77. Isenção do património de terceiro. Aplicações do princípio
78. Execução por dívidas dos cônjuges
79. Execução por dívidas civis
80. Execução por dívidas comerciais
81. Execução por dívidas provenientes de acidentes de viação
82. Execução por dívidas do autor da herança
83. Bens pertencentes a terceiro
84. Excepções ao princípio
85. Sujeição de todo o património do executado
86. Impenhorabilidade substâncial
87. Impenhorabilidade processual absoluta
88. Impenhorabilidade processual relativa
88-A Meios de obter o levantamento da penhora
Título II - Competência
Capítulo I - Competência internacional
89. Ordem das matérias
90. Princípio geral de orientação sobre a competência internacional
91. Aplicação do princípio
Capítulo II - Competência interna
§ 1.º Competência em razão da matéria
92. Tribunal comum e tribunais especiais
§ 2.º Competência em razão do valor
94. O problema da competência em razão do valor
95. Competência dos juízes municipais segundo o decreto n.º 19:900
96. Competência actual dos juízes municipais
97. O que deve entender-se hoje por preparação da execução
§ 3.º Competência em razão do território
98. Sistemas do Código
99. Competência para execução fundada em sentença de tribunal português
100. Competência para a execução por custas, multa e indemnização
101. Regras gerais da competência territorial
Título III - Processo
Capítulo I - Disposições gerais e preliminares
§ 1.º Certeza e exigibilidade da obrigação
102. Natureza das disposições contidas no sub-tíitulo I
103. Caracteres a que deve satisfazer a obrigação
104. Conversação em certa da obrigação incerta quanto ao objecto
105. Processo da notificação
106. Escolha no caso de pluralidade de interessados
107. Conversão em certa da obrigação incerta quanto à existência
108. A prova da exigibilidade da obrigação
§ 2.º Liquidez da obrigação
109. Em que casos se faz a liquidação no processo de execução
110. Por quem pode ser veita a liquidação
111. Liquidação pelo exequente
112. Liquidação pelo juiz. Processo
113. Liquidação por árbitos. Processo
114. Obrigação numa parte líquida e noutra parte ilíquida