Biblioteca TCN


11A
Monografia
1775


Vida Económica - Editorial, SA
Código do IRC - 2008.- Março de 2008.- Uniárte Gráfica, Ldª / Vida Económica.- 165p 23cm
Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30.11. Com as alterações da Lei n.º 67-A/2007, de 31.12. Inclui quatro sínteses: taxas gerais; taxas de retenção; convenções sobre dupla tributação
ISBN 978-972-788-255-7 (Broch.) : Oferta


Direito Fiscal

Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro
Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
Capítulo I - Incidência
Capítulo II - Isenções
Capítulo III - Determinação da matéria colectável
Capítulo IV - Taxas
Capítulo V - Liquidação
Capítulo VI - Pagamento
Capítulo VII - Obrigações acessórias e fiscalização
Capítulo VIII - Garantias dos contribuintes
Capítulo IX - Disposições finais
Quadro resumo de taxas