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Varela, Antunes Centros comerciais: natureza jurídica dos contratos de instalação dos lojistas Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra Editora, Ano 129.º, Setembro de 1996, N.º 3866, p.142-152 29,5cm Jurisprudência. Anotado. Acórdãos: S.T.J., 24-3-92; T.R.L., 22-10-92; T.R.L., 18-3-93; S.T.J., 26-4-94; S.T.J., 1-2-95. Cont. do n.º 3863, pág. 60. Direito Civil |