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Monografia
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Reis, Alberto
Processos especiais - vol. I.- 1982.- Coimbra Editora.- 483p 23cm. - (Reimpressão)
Obra numerada (nº 03200) e rubricada pelo autor
ISBN - (Broch.) : oferta
Direito Civil
Parte Geral
Capítulo I - Noções e princípios fundamentais
1. Conceito de processo especial
2. Processo especial e processo espessialíssimo
3. Crítério técnico para a aplicação dos processos especiais
4. Aplicação de processo especial com base em analogia
5. Regime processual dos processos especiais
6. Processos especiais contidos no Código
7. Legislação comparada
8. Processos especiais fora do Código de Processo Civil
Capítulo II - Classificação dos processos especiais
§ 1.º - Classificação objectiva
1. Espécies de classificações
2. Classificações objectivas
3. Classificação objectiva dos processos especiais do Código
4. Outra classificação objectiva
§ 2.º - Classificação formal
5. Critério da classificação
6. Arrumação dos processos especiais de jurisdição contenciosa
7. Agrupamento dos processos de jurisdição voluntária
Parte Especial
Título I - Processos de jurisdição contenciosa
Capítulo I - Interdição por demência ou por surdez-mudez
1. Plano de estudo
2. Interdição por demência. Fim do processo respectivo
3. Tramites do processo
4. Levantamento da interdição
5. Interdição por surdez-mudez
Capítulo II - Interdição por prodigalidade
1. Incapacidade dos pródigos
2. Trâmites processuais
3. Levantamento da interdição
4. Processo de levantamento
Capítulo III - Inibição do poder paternal ou das funções tutelares
1. Modalidades e fundamentos da inibição
2. Processo
3. Levantamento da inibição
Capítulo IV - Cessação do arrendamento e da parçaria agrícola
§ 1.º - Cessação no termo do prazo
1. Distribuição das matérias
2. Arrendamentos válidos e arrendamentos nulos
3. Cessação diferida do arrendamento. Meios de que pode servir-se o senhorio
4. Casos em que o senhorio pode fazer cessar o arrendamneto no fim do prazo em curso
5. Termos a seguir para a senhorio obter o despejo diferido
6. Acção de despejo
7. Notificação
8. Aviso extrajudicial
9. Cessação do arrendamento por iniciativa do arrendatário
Fundamentos e meios
§ 2.º - Cessação antes do fim do prazo
10. Casos em que o senhorio pode fazer cessar o arrendamento antes do termo do prazo em curso
11. Meios que o senhorio tem para obter o despejo imediato
12. Cessação imediata do arrendamento por iniciativa do arrendatário
$ 3.º - Despejo, colocação de escritos e reocupação
13. Mandato de despejo
14. Despejo fundado em decisão judicial
15. Suspensão do despejo
16. Despejo fundado em título ou facto diverso de decisão judicial
17. Mandato de reocupação
§ 4.º - Depósito de rendas
17. Espécies de depósito
18. Depósito simples. Efeitos
19. Depósito simples. Carácter
20. Depósito simples. Impugnação
21. Depósito definitivo do triplo
22. Depósito condicional do triplo
Capítulo V - Expurgação de hipotecas e extinção de privilégios
1. Casos de expurgação das hipotecas
2. Modo de expurgação. Processos aplicáveis
3. Trâmites processuais
4. Especialidades
5. Extinção de privilégios sobre navios
Capítulo VI - Venda e adjudicação do penhor
1. Venda e adjudicação do penhor
2. Penhor mercantil
3. Processo para a venda
4. Processo para a adjudicação
5. Resgate do penhor
Capítulo VII - Prestação de contas
§ 1.º - Contas em geral
1. Prestações de contas
2. Processos para a prestação
3. Contas em geral
4. Prestação forçada de contas. Trâmites do processo especial-geral
5. Revelia do réu
6. Questão prévia
7. Prestação espontânea de contas. Trâmites do processp especial-geral
8. Contas por dependência
§ 2.º - Contas do tutor, curador ou administrador dos bens do pródigo e do depositário
9. Contas no caso de emancipação, maioridade ou levantamento da interdição
10. Trâmites do processo
11. Trâmites do processo do art. 1019.º
12. Termos do processo do art. 1020.º
13. Contas do depositário
Capítulo VIII - Consignação em depósito
1. As várias figuras da consiganção em depósito
2. Consignação em depósito como processo autónomo. Fundamentos
3. Processos para a consignação em depósito
4. Trâmites do processo especial-geral
5. Processo especialíssimo no caso de ser duvidoso o credor
6. Consiganção em depósito como incidente
Capítulo IX - Meios possessórios
§ 1.º - Acções possessórias
1. Espécies de acções possessórias. Fundamento
2. Legitimidade das partes e prazo
3. Processo
4. Processo no caso de surgir a questão de propriedade
5. Processo no caso de a questão de posse correr paralela à questão de propriedade
§ 2.º - Embargos de terceiro
1. Função dos embargos de terceiro
2. Fundamentos
3. Legitimidade das partes
4. Prazo
5. Processo
6. A questão de propriedade
Capítulo VIII - Da posse ou da entrega judicial
1. Posse judicial avulsa
2. Em que casos se pode requerer
3. Processo