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Supremo Tribunal de Justiça Crime de homicídio - estado de exaltação - crime negligente - anulação de julgamento Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 458, p.85-91 23cm Julho de 1996. Jurisprudência. Acórdão de 4 de Junho de 1996, Processo n.º 48569 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |