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Supremo Tribunal de Justiça Vícios da sentença - insuficiência para a decisão da matéria de facto - negligência - imputação subjectiva Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 277, p.289-296 23cm Junho de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 14 de Maio de 1998, Processo n.º 1505/98 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |