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Monografia
2183
Universidade Católica
Estudos de direito do ambiente.- Janeiro 2003.- Secção de Artes Gráficas das Oficinas de Trabalho Protegido da APPACDM de Braga / Publicações Universidade Católica / Coimbra Editora, Ldª.- 266p 23cm. - (Colecção Actas)
Com a coordenação de Mário de Melo Rocha. Sessões do seminário de 2002 de Direito do Ambiente
ISBN 972-8069-50-2 (Broch.) : €23,00
Direito do Ambiente
I - A Tutela Penal do Ambiente, por Prof. Doutor Germano Marques da Silva
II - A Inevitabilidade da Tributação Ambiental, por Mestre Cláudia Soares
III - Direito Internacional e Direito Europeu e o Direito do Ambiente, por Mestre Mário de Melo Rocha
IV - Direito do Ambiente e Direito do Urbanismo, por Mestre Sofia de Sequeira Galvão
V - Tutela Jurisdicional em Materia Ambiental, por Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida
VI - O Princípio do Poluidor-Pagador, por Mestre Isabel Marques da Silva
VII - O Princípio da Avaliação de Impacto Ambiental, por Mestre Mário de Melo Rocha
VIII - Ambiente e Responsabilidade Civil, por Mestre Henrique Sousa Antunes
IX - Energias Renováveis, por Dr. Mário Baptista Coelho
X - Direito ao Ambiente e Tutela Processual das Relações de Vizinhança, por Mestre Filipa Urbano Calvão
XI - Licença Ambiental como Procedimento Autorizativo, por Mestre Raquel Carvalho