14CD
Analítico de Periódico
Matta, Saragoça
"Old ways and new needs"? ou "new ways and old needs"? Uma perspectiva das reformas (..)
Revista do Ministério Público, Editorial Minerva, N.º 122, Abril-Junho 2010, Ano 31, p.9-40 22cm
(..) necessárias ao Processo Penal Português. Este texto corresponde, grosso modo, a uma conferência proferida em 26.01.2010 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Direito Penal
I - Introdução
1. O cenário em que se desenrola a acção
2. O problema da Justiça criminal portuguesa
II - Pistas de reflexão para um Processo Penal futuro
1. Razão e ordem
2. Medidas de coacção e de garantia patrimonial
3. Canais de comunicação entre soberanias
4. Incremento da celaridade no processamento dos pleitos criminais
5. Prescrição
6. Especialização das instâncias formais de controlo
7. Determinação dos factores atributivos de competência territorial
8. Alargamento da legitimidade para constituição como Assistente
9. Direito probatório
10. Mediadas cautelares e de polícia
III - Propostas de reforma imediata do processo penal português
1. Criação de um registo nacional de pendência criminal
2. Clarificação do momento de abertura dos inquêritos
3. Alargamento temporal da aplicabilidade do instituto da suspensão provisória do processo dentro do processo
4. Facilitação da aplicabilidade da suspensão provisória do processo em sede de inquêrito
5. Regime de urgência processual nos processos sumários e abreviados
6. Segredo de justiça
7. Propostas de intervenção no processo sumário
8. Propostas de intervenção no processo abreviado
9. Propostas de intervenção no processo sumaríssimo
10. Outras propostas para reflexão futura
Anexo I
Anexo II
Anexo III