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Supremo Tribunal de Justiça Danos não patrimoniais - obrigação de prestar alimentos - separação de facto - direito à prestação de alimentos - frustração da expectativa de (..) Boletim do Ministério da Ivstiça, europress, Ldª, n.º 458, p.299-306 23cm (..) receber alimentos. Julho de 1996. Jurisprudência. Acórdão de 20 de Junho de 1996, Processo n.º 360/96 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |