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Monografia
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Sousa, Rabindranath Capelo
Lições de direito das sucessões - vol. II.- 2ª Edição, Novembro 1986.- Coimbra Editora, Ldª.- 382p 23cm
Obra rubricada pelo autor
ISBN - (Broch.) : oferta
Direito Civil
Capítulo IV - A aquisição sucessória
19. Sequência
20. O prelúdio: a herança jacente
21. O processo cominatório de aceitação ou repúdio ou «actio interrogatoria»
22. A aceitação e o repúdio
22.1. Caracteres gerais da aceitação e do repúdio
22.2. Regime particular da aceitação
a) Espécies de aceitação: pura e simples e a benefício de inventário
b) Modo da aceitação: aceitação expressa e tácita
c) Efeitos da aceitação
22.3. Regime particular do repúdio
a) Forma do repúdio
b) Regimes especiais de repúdio da sucessão
c) Efeito do repúdio
d) A sub-rogação pelos credores do repudiante
23. Declaração de herança vaga e aquisição desta pelo Estado
Capítulo V - A petição e a reivindicação sucessórias
24. A petição da herança
a) Noção
b) Âmbito subjectivo
c) Forma e prazo da acção de petição
25. A reivindicação do legado
Capítulo VI - A administração da herança
25-A. Início e termo da administração
26. A estrutura da administração da herança. Os órgãos
26.1. O cabeça-de-casal
26.2. Os herdeiros
26.3. O testamenteiro
27. A dinámica da administração. Os poderes e deveres dos seus órgãos
27.1. Do cabeça-de-casal
27.2. Dos herdeiros
27.3. Do testamenteiro
28. A sonegação de bens da herança
Capítulo VII - A alienação da herança
29. Noção e período em que é admissível
30. Os diferentes modos da alienação - Negócios jurídicos causais da alienação
31. O objecto da alienação
32. A forma da alienação
33. Efeitos da alienação
34. Direito de preferência na alienação de quinhão hereditário
Capítulo VIII - Encargos da herança e sua liquidação
35. Tipos de encargos da herança e suas prioridades
36. Responsabilidade pelos encargos da herança
37. Modos da liquidação dos encargos da herança
37.1. Na herança indivisa
37.2. Na herança deferida a um só herdeiro
37.3. Na herança partilhada
37.4. A herança deficitária
Capítulo IX - A partilha da herança
38. O direito de exigir partilha
39. Modalidades de partilha
39.1. A partilha judicial
39.1.1. O inventário obrigatório
39.1.2. O inventário facultativo
39.1.3. A marcha do processo judicial de inventário sucessório
a) Tribunal competente
b) Fases do processo
39.2. A partilha extrajudicial
39.2.1. Partilha extrajudicial sujeita a escritura pública
39.2.2. Partilha extrajudicial com liberdade formal
40. Operações da partilha da herança
40.1. Cálculo do valor da herança partilhável
40.2. A separação de eventuais meações
40.3. A determinação jurídica e em valor abstracto da quota dos herdeiros
40.3.1. Títulos de vocação sucessória pertinentes e, havendo herdeiros legitimários, cálculo das quotas legítimas e disponível, com eventual redução de liberdades. Exemplos
40.3.2. Determinação, por cada título de vocação sucessória, dos herdeiros efectivamente chamados e das quotas subjectivas de cada herdeiro aceitante e partilhante. Exemplos
40.4. O preenchimento das quotas dos partilhantes em bens concretos
a) O consentimento de todos os partilhantes e a composição negociada dos quinhões
b) Atribuições legais preferenciais
c) Adjudicações judiciais resultantes de licitações ou de conferência de doação ou legados
d) Atribuições judiciais de bens hereditários
e) Composição em dinheiro pelo produto da venda judicial de bens hereditários
f) Organização, sorteio e troca de lotes
g) Proporcional distribuição judicial de certos bens hereditários
h) Adjudicação de verbas licitadas em excesso
i) Tornas
40.5. A colocação
40.5.1. A colação em caso de concurso hereditário exclusivo de descendentes
I) Noção legal do art. 2104.º do Código Civil e pressupostos da colação na sucessão exclusiva de descendentes
II) Objecto de conferência na colação
III) Âmbitos das obrigações de conferência e de igualação
a) Regime supletivo legal. As doações omissas ou sujeitas às regras gerais da colação
b) Regime convencional de colação absoluta. As doações por conta da legítima
c) Regime convencional da dispensa de colação. As doações por conta da quota disponível
d) Partilha hereditária com pluralidade de regimes de liberdades em vida em matéria de colação
IV) Modos de efectuar a colação
a) Colação em valor
b) Colação em substância
c) Pessoas obrigadas à colação e pessoas que a podem exigir
V) Fundamentos e natureza da colação entre descendentes
40.5.2. A questão da colação em caso de concurso hereditário de cônjuge e de descendentes
41. Efeitos e natureza da partilha
42. Ineficácia global e parcial da partilha
42.1. A ineficácia global da partilha
42.2. A ineficácia parcial da partilha. A emenda da partilha
43. A partilha adicional
44. Alteração convencional da partilha