Biblioteca do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Sex 4-Out 07:42 PM
DataTipoTitulo
08/14/2024MOCEE
08/14/2024MOA invalidade dos negócios jurídicos no Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações
08/14/2024MORevisão do sistema jurídico relativo à infracção fiscal
08/13/2024MOAs funções do tesouro público
08/13/2024MOAspectos fundamentais do contencioso tributário
08/13/2024MOElementos para um curso de direito fiscal
08/13/2024MOSubsídios para o estudo de uma reforma dos processos de avaliação da matéria colectável
08/13/2024MOConvenções fiscais entre países desenvolvidos e países em via de desenvolvimento
08/13/2024MODo concurso de normas
08/13/2024MOAlgumas notas sobre a incidência do imposto de transacções
08/13/2024MOQuestões de Direito Fiscal
08/13/2024MODa presonalidade tributária
08/13/2024MOO imposto pessoal de rendimento
08/13/2024MOQuestões de processo fiscal III
08/08/2024APOs requerentes de asilo em Portugal
08/07/2024APAnálise do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 9 de marco de 2022, processo n.º 1600/17.5t8PTM.E1.S1
08/07/2024APCidades sustentáveis, verdes, inteligentes, criativas e circulares
08/07/2024APA pegada ecológica nas normas de contratação pública da União Europeia
08/07/2024APO papel dos contratos e dos instrumentos censensuais na política de ambiente
08/07/2024APEspecismo, consumo em massa e pandemia da COVID-19
08/06/2024APImposto, taxa e quantificação de encargos
08/06/2024APA importância do Anuário das Assembleias Municipais
08/06/2024APA aplicação da Carta Europeia da Autonomia Local em Portugal
08/06/2024APNecessidade e termos do exame individual da proporcionalidade das consequências da perda da cidadania da União desencadeada pela perda (automática) da nacionalidade de um estado-membro
08/06/2024APAlgumas reflexões a propósito do recurso de revista excepcional no processo administrativo
08/06/2024APDireito do Urbanismo e Alterações Climáticas
08/06/2024AP2020
08/06/2024APComentário ao Acórdão n.º 422/2020 do Tribunal Constitucional português
08/06/2024AP«Inconstitucionalidade» de normas do direito da União Europeia?
08/05/2024APA Proteção dos Trabalhadores das Plataformas Digitais
08/05/2024APAdministrar e Trabalhar
08/05/2024APNótula sobre a transformação do “Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada” em Sociedade Unipessoal Por Quotas
08/05/2024APDos ataques de ransomware na Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético, um ensaio de qualificação alternativa, desde Portugal
08/05/2024APDa publicação na Internet das atas de reuniões de órgãos colegiais autárquicos
08/05/2024APA governação e a reutilização de dados contidos em documentos administrativos e a proteção de dados pessoais na legislação portuguesa e no Direito da União Europeia
08/05/2024APO Trabalho Temporário na Lei 13/2023, de 3 de Abril
08/05/2024APA reserva de propriedade na venda (a prestações) de estabelecimento comercial (entregue) e a sorte da posição de arrendatário
08/05/2024APA Exoneração de Responsabilidade Civil por Atividades Perigosas
08/05/2024APO direito geral de personalidade e os direitos de personalidade
07/31/2024APCisão e criação de freguesias
07/31/2024APAs alteraçõe "escondidas" e a nova dinâmica dos procedimentos administrativos
07/31/2024APAs freguesias
07/31/2024APA revisão oficiosa do acto tributário a pedido do contribuinte e a suspensão da execução fiscal
07/31/2024APA Administração Pública pode usar programas de inteligência artificial para automatizar actos administrativos?
07/31/2024APO juiz-robot versus a independência judicial
07/31/2024APO impacto da Inteligência Artificial nos tribunais
07/31/2024APA dignidade da pessoa e as formas básicas da tutela da personalidade
07/31/2024APNovas reflexões sobre o Contrato Internacional de Empreendimento Comum (Joint Venture)
07/30/2024APO dever do credor de minimizar ou de não deixar aumentar o dano
07/30/2024APSobre a Axiologia da Responsabilidade Contratual, a Poupança de Despesas e o Lucro Ilícito
07/30/2024APOs Sistemas de Negociação Multilateral
07/30/2024APGarantias processuais e prova digital
07/30/2024APGestão processual e adequação formal na jurisprudência dos tribunais superiores
07/30/2024APProteção de Dados e Judicialização
07/30/2024APA Proposta de Regulamento Europeu para a Inteligência Artificial
07/30/2024APO juiz como legislador?
07/29/2024APA contratação pública conjunta de contramedidas médicas na União Europeia
07/29/2024APO procedimento de contratação pública no patrocínio de privados em eventos municipais
07/29/2024APA importância da gestão pública de contratos
07/29/2024APOs contratos subsidiados e as medidas especiais de contratação pública
07/29/2024APDesenvolvimento histórico das regiões na reforma regional na Noruega
07/29/2024APO impacto das principais alterações no regime jurídico da gestão de resíduos
07/29/2024APA subcontratação em fase pré-contratual à luz da recente jurisprudência do TJUE
07/29/2024APO acesso à informação administrativa pelos eleitos locais
07/22/2024AMA caminho da autonomia do balanço fiscal?
07/22/2024AMPreço de mercado sem relação especiais no CIRC
07/22/2024AMO impacto fiscal da adopção das normas internacionais de contabilidade no sector financeiro
07/22/2024AMO regime comercial e tributário das acções próprias decorrentes da sua contabilização
07/22/2024AMO aumento do capital social com créditos
07/22/2024AMA prestação de contas e o financiamento das sociedades comerciais
07/22/2024AMDo plano oficial de contabilidade aos IAS/IFRS
07/22/2024AMO processo de Harmonização contabilística na Europa
07/19/2024AMO warrant no âmbito do mercado de valores mobiliários
07/19/2024AMOs direitos de subscrição em geral e no Código do Mercado de Valores Mobiliários em particular
07/19/2024AMO dever de lancamento de oferta pública de aquisição no novo Código dos Valores Mobiliários
07/19/2024AMA limitação dos poderes da sociedade visada durante o processo de OPA
07/19/2024AMA Jurisprudência sobre contra-ordenações no âmbito dos mercados de valores mobiliários
07/19/2024AMActividades de intermediação e responsabilidade dos intermediários financeiros
07/19/2024AMOs intermediários financeiros
07/19/2024AMAs acções
07/19/2024AMTítulos de dívida pública e valores mobiliários
07/19/2024AMMercado monetário e de valores mobiliários
07/18/2024AMA tutela dos mercados de valores mobiliários e o regime do ilícito de mera ordenação social
07/18/2024AMAlguns problemas do direito administrativo do mercado dos valores mobiliários
07/18/2024AMA transmissão de valores mobiliários fora de mercado secundário
07/18/2024AMAs fases de negociação e de liquidação e compensação de operações de bolsa a contado
07/18/2024AMA celebração de negócios em bolsa
07/18/2024AMDireitos destacáveis
07/18/2024AMDireitos inerentes a valores mobiliários
07/18/2024AMOs futuros de bolsa
07/18/2024AMNotas sobre os aspectos financeiros e civis dos fundos de investimento mobiliário abertos
07/17/2024AMNovos paradigmas no controlo do sistema fiscal
07/17/2024AMA cooperação internacional na operacionalização do intercâmbio de informações fiscais
07/17/2024AMOs desafios doestado fiscal contemporâneo e a transparência fiscal
07/15/2024APA colusão na contratação pública (em especial, a participação de empresas em relação de grupo)
07/12/2024AMExceção económica e governo de crise nas democracias
07/12/2024AMSustentabilidade e solidariedade em tempos de crise
07/12/2024AMDa sustentabilidade do Estado fiscal
07/12/2024AMAlgumas alterações recentes ao Código do procedimento administrativo Português
07/11/2024AMSobre o consentimento da sociedade para a cessão de quotas

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo