34 (DOM) n.º 48
Monografia
5164
DOMINGUES, Alexandra Caetano
Inteligência Artificial e Patentes / Alexandra Caetano Domingues.- Coimbra : Almedina, 2023.- 134 p. ; 23 cm. - (Monografias)
ISBN 978-989-40-1533-8 (Broch.) : Oferta
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL, PATENTES, TITULARIDADE DE DIREITOS
PREFÁCIO. INTRODUÇÃO. CAPÍTULO I – A IA. 1.1. O conceito de IA. 1.2. Direito comparado e iniciativas em curso. CAPÍTULO II – INVENÇÕES. 2.1. O conceito jurídico de invenção. 2.2. A patenteabilidade da IA. 2.3. Invenções e IA. CAPÍTULO III – PATENTES DE INVENÇÃO. 3.1. O conceito de patente de invenção. 3.2. O conceito de inventor. 3.3. A titularidade do direito à patente. 3.4. A (des)necessidade de reforma dos conceitos de inventor e de titular do direito à patente de invenções assistidas ou implementadas por IA. 3.5. As decisões em torno do DABUS. 3.6. Conclusões. CAPÍTULO IV – REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE. 4.1. Introdução. 4.2. Novidade. 4.3. Atividade inventiva. 4.4. Susceptibilidade de aplicação industrial. CAPÍTULO V – SUFICIÊNCIA DESCRITIVA. 5.1. Introdução. 5.2. A dificuldade do seu cumprimento em invenções assistidas ou implementadas por IA. 5.3. As propostas apresentadas e possíveis soluções. CONCLUSÃO. BIBLIOGRAFIA.