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Monografia
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NUNES, A. J. Avelãs
Crescimento económico e distribuição do rendimento : Reflaxções sobre o caso brasileiro / A. J. Avelãs Nunes.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos - Ministério das Finanças, 1986.- 214 p. ; 21 cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 143)
(Broch.) : Oferta
DIREITO FISCAL / Brasil, CRESCIMENTO ECONÓMICO / Brasil, DISTRIBUIÇÃO DO RENDIMENTO / Brasil
I - O crescimento económico no Brasil durante a década de 60 e o agravamento da desigualdade na distribuição do rendimento. 1 — Os dados do censo de 1970. As primeiras análises de Albert Fishlow. 2 — Os estudos de S. Morley e J. Williamson e de Gary Fields sobre o caso brasileiro. 2.1 — A perspectiva da pobreza absoluta. 2.2 — As deficiências metodológicas da análise de G. Fields. 3 — A análise baseada no rendimento monetário das famílias brasileiras (A. Fishlow). II - A concentração do rendimento é um factor favorável (indispensável) do crescimento económico? 1 — As concepções evolucionistas e a tese de crescer primeiro e distribuir depois. 2 — As teses de W. A. Lewis e de S. Kuznets sobre a relação negativa entre o grau de igualdade na distribuição do rendimento e a taxa de aforro, a taxa de investimento e a taxa de crescimento económico. 3 — Novas hipóteses de trabalho: os efeitos positivos de uma distribuição mais igual do rendimento sobre a taxa de crescimento do PNB através da alteração da composição da procura. 4 — A concentração do rendimento é um método antieconómico de obtenção de poupança. 4.1 — A reduzida importância da poupança pessoal. 4.2 — A elevada propensão ao consumo dos ricos. 4.3 — A concentração do rendimento provoca uma autêntica destruição de capital. 5 — O carácter político do problema. As virtualidades da redistribuiçâo do rendimento em favor dos mais pobres. III - O agravamento da desigualdade é consequência inevitável do processo de crescimento económico? 1 — Aplicação das leis do crescimento kuznetsiano à realidade brasileira (as teses de Carlos Langoni e de Delfim Netto). 2 — A hipótese de Kuznets. 2.1 — Tentativas de transformar a hipótese de Kuznets em lei económica de validade universal. 2.2 — A contestação da lei de Kuznets. 2.3 — A adequação da hipótese de Kuznets aos actuais países subdesenvolvidos. IV - As concepções neoclássicas e a teoria do capital humano: na sua validade no caso brasileiro. 1 — A desigualdade como resultado das variações da oferta e da procura dos vários tipos de mão-de-obra (C. Langoni). 1.1 — A influência da teoria marginalista da repartição. 1.2 — O apelo à teoria do capital humano. 2 — Apreciação crítica das concepções de Langone. 2.1 — Inadequação da lógica marginalista à realidade brasileira. 2.2 — O nível de educação e a grandeza do investimento em educação não explicam a desigualdade dos rendimentos pessoais no Brasil. 2.3 — A importância da hierarquia na fixação dos salários. 2.4 — Os aspectos político-institucionais da distribuição do rendimento. V - A distribuição do rendimento, o desenvolvimento capitalista e o «modelo brasileiro». 1 — O modelo brasileiro de desenvolvimento e a distribuição do rendimento. 2 — Imperialismo e industrialização dos países subdesenvolvidos. 3 — A necessidade de novas estratégias de desenvolvimento e de um novo desenvolvimento. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.