PP 27
Monografia
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PEREIRA, Manuel Henrique de Freitas
A periodização do lucro tributário / Manuel Henrique de Freitas Pereira.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos - Ministério das Finanças, 1988.- 226 p. ; 21 cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 152)
Dissertação para mestrado em Gestão no Instituto Superior de Economia, da universidade Técnica de Lisboa, 1986
(Broch.) : Oferta
DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL / Portugal, LUCRO / Portugal, MATÉRIA COLETÁVEL / Portugal, ECONOMIA / Portugal, FISCALIDADE / Portugal
I — Introdução. II — Conceito de lucro tributável. 1 — Conceito fiscal de rendimento. 2 — Definição de lucro tributável. 3 — Periodização do lucro — condicionantes e consequências fiscais. III — Base contabilística do lucro tributável. 1 — Fundamentos contabilísticos do lucro tributável. 2 — Princípios contabilísticos e periodização do lucro. 2.1 — Natureza dos princípios contabilísticos. 2.2 — Fontes dos princípios contabilísticos. 2.3 — Princípios contabilísticos especialmente relevantes para a periodização do lucro. 2.3.1 — Princípio da continuidade de exploração. 2.3.2 — Princípio da especialização dos exercícios. 2.3.3 — Princípio da uniformidade ou da permanência dos métodos. 2.3.4 — Princípio da prudência ou do conservantismo. 2.3.5 — Princípio da materialidade ou da importância relativa. 3 — Fiscalidade latente ou diferida. IV — Especialização dos exercícios para efeitos fiscais. 1 — Considerações gerais. 2 — Imputação temporal de proveitos. 2.1 — A exigência de realização. 2.2 — Análise de algumas situações. 2.2.1 — Venda de bens. 2.2.2 — Prestação de serviços. 2.2.3 — Subsídios. 2.2.4 — Rendas. 2.2.5 — Juros. 2.2.6 — Diferenças de câmbio. 2.2.7 — Indemnizações. 3 — Imputação temporal de custos. 3.1 — Regras básicas. 3.2 — Análise de algumas situações. 3.2.1 — Despesas com pessoal. 3.2.2 — Impostos. 3.2.3 — Rendas. 3.2.4 — Despesas financeiras. 3.2.5 — Reintegrações e amortizações. 3.2.6 — Provisões. V — Periodização do lucro em contexto inflacionista. 1 — Efeitos da inflação no apuramento de resultados. 2 — Métodos de correcção dos resultados para ter em conta a inflação. 2.1 — Métodos de correcção parcial. 2.2 — Métodos de correcção global. 2.3 — Métodos de correcção integral. 2.3.1 — Método de indexação pelo índice geral de preços. 2.3.2 — Método dos custos de reposição ou custos correntes. 3 — Inflação e tributação dos lucros. VI — Conclusões. Bibliografia citada.