Biblioteca TCA


PP 20
Analítico de Periódico



ANDREAZI, Luís Eduardo
A pegada ecológica nas normas de contratação pública da União Europeia : Uma inovação em benefício do ambiente / Luís Eduardo Andreazi
RevCEDOUA, Coimbra, a. 24 n. 47 (Jan.-Dez. 2021), p. 37-53


DIREITO COMUNITÁRIO, CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTRATAÇÃO PÚBLICA ECOLÓGICA

Este trabalho propõe a introdução de metodologias da pegada ecológica nas normas de contratação pública da União Europeia, bem como estudar o atual cenário jurídico-legislativo correspondente à contratação pública ecológica. 1. Acepções iniciais. 2. Principais aspectos da pegada ecológica. 3. A contratação pública ecológica na União Europeia. 4. Os rótulos ecológicos e o cálculo do ciclo de vida. 5. Reflexões quanto à introdução da pegada ecológica. 6. Considerações finais. Referências bibliográficas. Lista de documentos e jurisprudências.