796 (NEV)
Monografia
"037"
NEVES, Inês, e outros
Estudos de Direito do Futebol / coord. Inês Neves, Juliana Ferraz Coutinho, Rodrigo Rocha Andrade.- Porto : Universidade do Porto • Reitoria, 2021.- 176 p.
Disponível em: https://cij.up.pt/pt/e-books-e-special-issues/estudos-de-direito-do-futebol/
ISBN 978-989-746-306-8 (Broch.) : Internet
DIREITO DO FUTEBOL
"Estudos de Direito de Futebol" reúne os contributos dos estudantes que frequentaram o "Curso de Direito do Futebol", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e pelo Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça, no ano letivo 2019/2020. Este curso destacou-se pelo caráter prático e especializado do saber transmitido e por uma relevante dimensão internacional, traduzida na presença de representantes da ECA, UEFA e FIFA. Os trabalhos que integram esta obra são reveladores da natureza transversal a várias áreas do Direito, do Direito do Futebol e da sua dimensão eminentemente interdisciplinar. SUMÁRIO: A validade das Cláusulas anti rival no Futebol / António Palma Nogueira. A Admissibilidade Legal e Constitucional da Cláusula: Anti Rival no Ordenamento Jurídico Português / Luís Igreja Cardoso. Ordenamento Disciplinar do futebol português: o exercício de poderes públicos e a regulamentação do fenómeno desportivo profissional / Catarina Pinheiro Santos. Assédio Moral no Futebol Profissional / Cláudia Moura. A responsabilidade dos clubes por comportamentos de terceiros: o Acórdão do STA de 21 de fevereiro de 2019, proc. n.º 33/18.0BCLSB / Catarina Varajão Borges. O futebolista estrangeiro – entrada e permanência em território português / Renato Morad Rodrigues. Quo vadis, palmarés?: O regime jurídico aplicável aos títulos desportivos: problemas colocados pelas vicissitudes dos clubes de futebol no plano da sua personalidade colectiva / Bernardo Natal de Oliveira. O Empresário de Futebol/Intermediário Regime contratual no futebol profissional / Henrique Manuel Silva Faria. Regulação da Categoria Profissional dos Intermediários Desportivos / David V. Bastos. As “cláusulas de opção” à luz do novo regime do contrato de trabalho desportivo / Francisca Coelho de Carvalho, Diogo Forte. As cláusulas de opção de renovação unilateral a favor do clube no contrato de trabalho desportivo / Pedro Miguel Pinto Bento.