PP 27
Monografia
994
GUERREIRO, António Cândido Mouteira
As funções do tesouro público : subsídios para o seu estudo / António Cândido Mouteira Guerreiro.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos - Ministério das Finanças, 1972.- 96, [4] p. ; 21 cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 106)
(Broch.) : Oferta
FINANÇAS PÚBLICAS
INTRODUÇÃO - O interesse dos problemas financeiros. CAPÍTULO I - O TESOURO PÚBLICO — CONSIDERAÇÕES GERAIS. a) Qual a sua verdadeira personalidade. b) Tesouro e Tesouraria. c) O Tesouro perante as novas funções do Estado. d) O Tesouro, banqueiro do Estado. CAPÍTULO II - O TESOURO PÚBLICO — FUNÇÕES ORIGINAIS. a) Os cofres do Tesouro ou cofres públicos — A unidade da Tesouraria. b) Função dos cofres do Tesouro. c) Função Tesouraria — Adaptação das receitas às despesas. CAPÍTULO III - O TESOURO PÚBLICO — AS NOVAS FUNÇÕES. a) Introdução. b) Banqueiro do Orçamento. c) Contas Especiais — Banqueiro dos Serviços. d) Financiamentos. é) Empréstimos. g) Participações Financeiras. h) Intervenções Financeiras. CAPÍTULO IV - CONCLUSÃO. Considerações sobre o papel do Tesouro no processo de desenvolvimento económico. APÊNDICE. Proposta de Lei sobre concessão de avales.