34 (MOT) n.º 32/I
Analítico de Monografia
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MONTEIRO, Fernando Conde
O mal e o direito penal : Algumas reflexões sobre o mal e a sua relação com o direito penal / Fernando Conde Monteiro
In: Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP / comissão organizadora Helena Mota. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2017. - 1. v. ; p. 437-457. - ISBN 978-972-40-7150-3
CRIMINOLOGIA / Portugal, PSICOLOGIA CRIMINAL / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal
Introdução. O que é o mal? A perspetiva dominante de natureza fenomenal do bem. O mal tal qual. As perspetivas religiosas de âmbito metafísico. A fenomenologia humana: o percurso como um dasein entre o bem e o mal. Introdução. O devir humano no plano social: as ideologias políticas enquanto utopias direcionadas para o bem, mas quais o mal se afirma. O devir humano no plano antropológico: O indivíduo enquanto aspirante ao bem, mas não deixando o mal (breve esboço). A realidade humana enquanto expressiva da imperfeição (mal) nos planos do bem-estar físico,emocional,psíquico. A realidade humana enquanto expressão do bem nos planos do bem-estar físico, emocional, psíquico. O desenvolvimento da razão e suas consequências na existência do ser humano. A conflitualidade entre a razão e as emoções. Grandes dramas do homem moderno entre o bem e o mal: agressividade e risco versus desenvolvimento científico. A complexidade do ser humano a partir da relação entre a razão e a emoção. O lado racional: seus limites. O lado emocional do ser humano, o egoísmo: a conflitualidade daqui derivada e sua eventual supressão. Síntese conclusiva. O direito penal e o mal. Introdução. Alguns aspetos históricos das relações entre o mal e o direito penal. O iluminismo democrático e liberal: sua influência na caracterização do moderno direito penal. Do direito penal das pós-modernidade: o trunfo do bem? Considerações finais.