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Monografia
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FARIA, Maria Teresa Barbot Veiga de
Leasing e locação financeira : Aspectos contabilisticos, financeiros e fiscais / Maria Teresa Barbot Veiga de Faria.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos - Ministério das Finanças, 1985.- 616 p. ; 21 cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 139)
(Broch.) : Oferta
CONTRATOS COMERCIAIS, LOCAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE, REGIME FISCAL
I) Introdução. II) Os conceitos de leasing e de locação financeira. A) Modalidades de leasing. 1 — Leasing operacional ou operativo. 2 — Leasing financeiro. 3 — Leasing imobiliário. 4 — Sale and lease-back. 5 — Outras modalidades. a) As dummy corporations. b) O lease-purchase. c) O leasing adossé. d) O leasing de automóveis. e) O leasing público. f) O leasing de acções. B) O leasing nos EUA. 1 — A contabilização das operações de leasing. 2 — A tributação das operações de leasing. C) Acepção adoptada no domínio do direito constituído em alguns países europeus. 1 — França. 2 — Bélgica. 3 — Alemanha Federal. 4 — Itália. 5 — Portugal. D) A qualificação jurídica do leasing financeiro. 1 — Quanto à forma. 2 — Quanto aos elementos intencionais ou funcionais. III) Problemática contabilística em torno do leasing. A) Enquadramento prévio. B) Soluções acolhidas em alguns países. C) Considerações gerais. D) Limitações inerentes à contabilidade geral: a necessidade de uma contabilidade financeira. E) Um aspecto particular. 1 — Locação financeira imobiliária: menos-valias e mais-valias na transmissão de bens. IV) Análise financeira do leasing. A) Posicionamento do problema. B) Métodos quantitativos. 1 — Método dos ratios. 2 — O método do «valor actualizado». C) Métodos qualitativos. V) A tributação do leasing. A) Implicações fiscais do leasing em alguns países. 1 — Tributação directa. 2 — Tributação indirecta. B) A tributação do leasing em Portugal. 1 — Tributação directa. 2 — Tributação indirecta. VI) Considerações finais.