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OLIVEIRA, Fernanda Paula A necessidade de uma "concordância prática" entre as normas de classificação dos solosmpara efeitos de ordenamento do trrritório e da classificação dos solos para efeitos da defesa da floresta contra incêndios : uma breve reflexão / Fernanda Paula Oliveira In: Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP / comissão organizadora Helena Mota. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2017. - 1. v. ; p. 391-413. - ISBN 978-972-40-7150-3 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO / Portugal 1. A questão. 2. Percurso. 3. Classificação e qualificação dos solos para efeitos de planeamento do território. 4. Classificação dos solos no âmbito do Sistema de Defesa da floresta contra incêndios. 5. Como garantir a concordância prática entre os dois quadros normativos. 6. As alterações da Lei n.º 76/2017,de 17 de agosto. |