35.07 (c) (GOM) n.º 48-B/I
Analítico de Monografia
5102
SILVA, Lucinda D. Dias da
Processo eletrónico e conexão à distância / Lucinda D. Dias da Silva
In: Comentários à Legislação Processual Administrativa / coord. Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão. - 6.ª edição. - Lisboa : AAFDL, 2024. - vol. I, p. 727-758 ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-953-0
DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO / Portugal, PROCESSO ADMINISTRATIVO / Portugal, COMUNICAÇÃO ELETRÓNICA / Portugal, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL / Portugal
1. Um novo modelo de prática processual. 1.1. Comunicação das partes com o tribunal e outros sujeitos processuais. 1.2. Comunicação do tribunal com as partes, com outros sujeitos processuais e com terceiros. 1.3. Garantia do princípio do juiz natural. 1.4. Garantia publicidade das decisões. 2. Regime em quadro de pandemia. 2.1. Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março. 2.2. Lei n.º 4-A/2020, de 6 de abril. 2.3. Lei n.º 16/2020, de 29 de maio. 3. Perspetiva de futuro. 3.1. Princípio da imediação (Grundstaz unmittellbarkeit). 3.1.1. Teleologia. 3.1.2. Dimensões. a) Imediação formal (formelle Unmittelbarkeits). b) Imediação em sentido material (materielle Unmittelsbarkeit). 3.2. Imediação e tecnologia. 3.2.1. Virtualidade e perigos. 3.2.2. Alternatividade e complementaridade. 4. Conclusão.