349.9 (NAB) n.º 137
Analítico de Monografia
3691
NABAIS, José Casalta
Da sustentabilidade do Estado fiscal / José Casalta Nabais
In: Sustentabilidade Fiscal em Tempos de Crise / Coord. José Casalta Nabais, Susana Tavares da Silva ; Autores José Casalta Nabais. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 11-59 ; 24 cm. - (Obras colectivas). - ISBN 978-972-40--4664-8
ESTADO FISCAL / Portugal, SUSTENTABILIDADE / Portugal, APARTHEID FISCAL / Portugal, DUPLICAÇÃO DO ESTADO FISCAL / Portugal, TRIBUNAIS AMBIENTAIS / Portugal
1. O estado fiscal. 1.1. Sentido da ideia de estado fiscal. 1.2. Estado fiscal e «estado pós-moderno». 2. A sustentabilidade do estado fiscal. 2.1. A sustentabilidade estadual em sentido do amplo. 2.2. A sustentabilidade fiscal do Estado. 2.3. A sustentabilidade fiscal para os contribuintes. 3. Alusão à sustentabilidade ecológica por via fiscal. 3.1. Os tributos ambientais. 3.2. Os benefícios fiscais ambientais. 4. Em jeito de conclusão.