34 (BDF) n.º 14
Analítico de Monografia
2760
MARQUES, J. P. Remédio
A colocação dos frutos de bens doados / J. P. Remédio Marques
In: Volume comemorativo do 75.º tomo do Boletim da Faculdade de Direito (BFD). - Coimbra : [FDUC], 2003. - p. 323-388 ; 24 cm
DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITO DAS SUCESSÕES / Portugal, DOAÇÃO / Portugal
§ 1. Introdução. § 2. O problema. Sequência. § 3. Razão de ordem. § 4. O instituto da colação. § 5. O objecto da colocação. § 6. O modo de execução da colação: a conferência dos bens doados; a colação em valor dos bens doados; a colação em espécie ou em substância; desvantagens desta forma de conferência. § 7. O modo de operar da colação na história do direito português; referência sumária ao direito estrangeiro. § 8. Frutos de bens doados auferidos antes e após a abertura da sucessão da tese que exclui da colação os frutos auferidos após a abertura da sucessão; rejeição da tese que submete automaticamente esses frutos ao regime da colação em substância. § 9. Bens da herança e bens administrados pelo cabeça-de-casal; frutos de bens doados sujeitos à colação; natureza obrigacional da colação; repúdio da natureza real ou propter rem; frutos de bens legados. § 10. O montante dos frutos que são objecto de conferência. § 11. Valor e data atendíveis para o cálculo do montante dos rendimentos sujeitos a colação. §12. Conclusão.