34 (MOT) n.º 32/I
Analítico de Monografia
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ARAGÃO, Alexandra
Direito do desconsumidor / Alexandra Aragão
In: Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP / comissão organizadora Helena Mota. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2017. - 1. v. ; p. 9-40. - ISBN 978-972-40-7150-3
DIREITO DO CONSUMO, DIREITOS DO CONSUMIDOR, PUBLICIDADE, DIREITO DO DESCONSUMO, DESCONSUMO, AMBIENTE, DESCONSUMO ECOLÓGICO, CONSUMO RESPONSÁVEL, REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS
1. A crise e o desconsumo 2. O desconsumo ecológico. 3 O conceito de desconsumo. 4. A ecologização do consumo. 5. O desconsumo em sentido próprio. 6. O desconsumo juridicamente relevante.7. incentivos ao desconsumo. 8. Do hiper ao hipoconsumo. 9. Condições do desconsumo. 10. Os instrumentos de desconsumo. 10.1. A publicidade como instrumento de desconsumo. 10.2. A fiscalidade como instrumento de desconsumo. 10.3. A burocracia como instrumento de desconsumo. 10.4. Monitorização da aplicação dos instrumentos de desconsumo. 11. Do dever ao direito de desconsumo. 12. Conclusão.